Os preços dos combustíveis registaram um comportamento misto no início desta semana, em linha com o que era esperado. O gasóleo ficou mais barato, ao passo que a gasolina ficou mais cara. Vamos às contas.
O preço médio do gasóleo simples baixou de 1,501 €/litro para 1,494 €/litro entre os dias 1 de 3 de abril, de acordo com dados da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG). Trata-se de uma redução de menos de meio cêntimo.
Já a gasolina simples 95 aumentou de 1,664 €/litro para 1,693 €/litro, o que significa um acréscimo de 2,9 cêntimos.
As previsões, recorde-se, apontavam para uma descida de dois cêntimos no caso do gasóleo simples e para um acréscimo de 2,5 cêntimos no caso da gasolina simples 95.
Eis o que aconteceu ao preço dos combustíveis:
Evolução do preço do gasóleo simples (a azul) e da gasolina simples 95 (a vermelho)© Reprodução do site da DGEG
Governo mantém desconto nos combustíveis em abril
O Ministério das Finanças decidiu manter as medidas de mitigação da subida dos preços dos combustíveis até 17 de abril, com uma redução da carga fiscal igual à de março, equivalente a 34 cêntimos por litro de gasóleo e de gasolina.
A revisão dos valores das taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) foi publicada em portaria do Governo, produzindo efeitos até 17 de abril e refletindo a compensação por via de redução do ISP da receita adicional do IVA (equivalente a uma descida da taxa de 23% para 13%), decorrente de variações dos preços dos combustíveis, juntando-se à manutenção da suspensão da atualização da taxa de carbono.
"O total do desconto na carga fiscal mantém-se inalterado, na medida em que a taxa de carbono se mantém suspensa, aplicando-se os valores de 2021, e os descontos no ISP mantêm-se iguais face ao mês de março, dada a evolução dos preços dos combustíveis verificada nas últimas semanas", refere o ministério das Finanças, em comunicado hoje divulgado.
No gasóleo o desconto é atual de 18,2 cêntimos por litro, e na gasolina de 19 cêntimos por litro, incluindo o desconto do respetivo IVA, adianta no comunicado.
O executivo também determinou manter a suspensão da atualização da taxa de carbono em março de 2023, resultando num desconto adicional de 13,4 cêntimos por litro no gasóleo e de 12,2 cêntimos por litro na gasolina, face à taxa de carbono que seria fixada em 2023, com base na evolução dos preços do comércio europeu dos leilões de licenças de emissão de gases de efeito de estufa.
A este desconto acresce o respetivo IVA, o que, assim, totaliza 15,8 cêntimos por litro de gasóleo e 15 cêntimos por litro de gasolina, desconto que o ministério diz ter mantido "inalterado" face a março de 2023.
O comunicado informa ainda sobre a "menção obrigatória" do desconto ISP+IVA nas faturas: "O valor do desconto na carga fiscal (ISP+IVA) deve constar, de forma atualizada, a título de menção obrigatória, devidamente identificado nas respetivas faturas ou documento equivalente".
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