"Considerando todas as medidas em vigor, a redução da carga fiscal passará a ser de 32,8 cêntimos por litro de gasóleo e de 34 cêntimos por litro de gasolina", afirma o ministério em comunicado.
Em comparação com a primeira quinzena do mês de abril, o ministério diz que o total do desconto na carga fiscal se mantém para a gasolina e se reduz ligeiramente para o gasóleo, dada a evolução dos preços dos combustíveis nas últimas semanas.
A redução da carga fiscal passa a ser de 32,8 cêntimos por litro de gasóleo e de 34 cêntimos por litro de gasolina, adianta.
As medidas de mitigação do aumento dos preços dos combustíveis que se mantêm em vigor na segunda quinzena de abril são o mecanismo aplicável no ISP equivalente a uma descida da taxa do IVA de 23% para 13% e o mecanismo de compensação por via de redução do ISP da receita adicional do IVA, decorrente de variações dos preços dos combustíveis, além da suspensão da atualização da taxa de carbono.
O ministério adianta ainda que, no quadro das medidas de apoio ao setor agrícola, mantém a redução de 6 cêntimos na tributação do gasóleo agrícola.
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