O El Corte Inglés anunciou que tem "mais de cinco mil referências com IVA a 0%" a partir desta terça-feira, dia 18 de abril, dia em que entra em vigor a medida para um conjunto de alimentos definidos na lei.
"Considerando a variedade do sortido dos Supermercados e dos espaços Gourmet do El Corte Inglés, estas 46 categorias, representam milhares de referências e outras tantas marcas, tipos e declinações de cada produto", pode ler-se num comunicado enviado às redações.
Os artigos sem IVA, explica o grupo de supermercados, "estão assinalados tanto online e nas lojas físicas com informação na etiqueta e demais materiais informativos".
A medida que isenta de IVA um cabaz de 46 alimentos considerados essenciais entra hoje em vigor, dispondo o retalho alimentar de 15 dias para refletir esta isenção nos preços de venda ao público.
A lista de produtos alimentares que passarão a estar isentos de IVA - na sequência de um pacto tripartido assinado entre o Governo e os setores da produção e da distribuição alimentar - inclui legumes, carne e peixe nos estados fresco, refrigerado e congelado, assim como arroz e massas, queijos, leite e iogurtes e frutas como maçãs, peras, laranjas, bananas e melão, três tipos de leguminosas, ou ainda, entre outros, bebidas e iogurtes de base vegetal.
Os produtos foram escolhidos tendo em conta o cabaz de alimentação saudável do Ministério da saúde e os dados das empresas de distribuição sobre os produtos mais consumidos pelos portugueses.
Esta medida, que visa combater os efeitos da alimentação no rendimento das famílias, estará em vigor até ao final de outubro, com o Governo a estimar que terá um contributo de 0,2% na redução da taxa de inflação em 2023.
Apesar de o retalho alimentar dispor de até 15 dias para refletir no preço de venda aos consumidores a redução de 6% para 0% na taxa do IVA naquele cabaz de 46 produtos (dois dos quais incluídos durante a fase de discussão no parlamento) há insígnias que já começaram a anunciar que vão aplicar a medida a partir de hoje.
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