De acordo com os dados preliminares de 2022, o Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) rondou os 258,9 milhões de euros, +12,1% que no ano precedente, representando 70,9% do total dos impostos diretos.
A DREM refere que a generalidade das componentes do IRS contribuiu para este aumento, destacando-se as retenções na fonte de trabalho dependente, que cresceram 5,8%, refletindo o "incremento do nível de emprego associado à recuperação da atividade económica (+3,7%, segundo o Inquérito ao Emprego) e da remuneração média por trabalhador (+3,1%)".
Na cobrança de impostos da Autoridade Tributária e Aduaneira, destaca-se também o aumento da receita proveniente dos rendimentos empresariais e profissionais (+22,5%) e dos rendimentos prediais (+20,9%).
"No caso do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas (IRC), em 2022, a sua receita atingiu os 104,4 milhões de euros, registando-se, face a 2021, um acréscimo de 85,4%, traduzindo a melhoria da situação económica", refere a DREM.
A autoridade de estatística adianta que o aumento da receita de IRC resultou de um crescimento das autoliquidações (verba a pagar na sequência da entrega da declaração de IRC - Modelo 22), dos pagamentos por conta (que depende do IRC pago no ano anterior) e dos outros rendimentos e dos rendimentos prediais.
No período 2006-2022, o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) revelou-se sempre como o imposto que mais receita gerou para a Administração Regional, representando 76,0% dos impostos indiretos de 2022 (71,9% em 2021) e correspondendo a 492,8 milhões de euros.
Em 2022, o IVA respeitante à Região Autónoma da Madeira aumentou 16,9%, refletindo o crescimento da atividade económica.
Nos restantes impostos, a DREM realça o Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP), cuja receita foi de 42,8 milhões de euros em 2022, decrescendo 28,5% face ao ano precedente.
"Esta diminuição é explicada pelas medidas governamentais de redução da taxa do ISP de forma a compensar a subida do preço nos combustíveis", explica.
Por ordem de grandeza, segue-se o Imposto sobre o Tabaco (IT), que rondou os 36,7 milhões de euros, registando um crescimento de 2,8%.
Já o Imposto do Selo (IS) atingiu os 32,6 milhões de euros em 2022, tendo a sua receita aumentado 11,9% face ao ano anterior, ao passo que o Imposto sobre o Álcool e as Bebidas Alcoólicas (IABA) rondou os 9,8 milhões de euros no ano em referência, +28,0% que no ano anterior, enquanto o Imposto Sobre os Veículos (ISV) diminuiu 10,0% face a 2021, rondando, em 2022, os 5,5 milhões de euros.
Leia Também: Confirmado segundo caso de lepra em Portugal. É no Porto
