No relatório da missão do FMI a Portugal ao abrigo do Artigo IV, hoje divulgado, a instituição destaca que "a implementação atempada do ambicioso Plano de Recuperação e Resiliência apoiará a transição para uma economia mais produtiva, resiliente e verde", esperando-se que o PRR "aumente a produtividade, ao fomentar a I&D [investigação e desenvolvimento] e o investimento público no apoio às pequenas e médias empresas".
Ao mesmo tempo, salienta, o PRR "também inclui reformas para catalisar a transição digital das empresas privadas e do setor público, promover as competências digitais no mercado de trabalho, modernizar o sistema educacional, apoiar as energias renováveis e impulsionar o investimento privado".
Contudo, o FMI enfatiza que "estas reformas seriam ainda mais fortalecidas se fossem abordadas questões de longa data no mercado laboral, de forma a aumentar a produtividade do trabalho e a competitividade externa", sustentando que "reduzir as desigualdades no mercado de trabalho aumentaria a sua eficiência e aumentaria a igualdade".
"A Agenda do Trabalho Digno visa promover a estabilidade do emprego através da redução do número máximo de renovações dos contratos de trabalho temporário. Ao mesmo tempo, tornar os contratos permanentes mais flexíveis ajudaria a reduzir as desigualdades, preservando a eficiência", concretiza.
Paralelamente, "uma rede de apoio social mais forte e bem direcionada ajudaria a limitar os efeitos distributivos adversos".
Por outro lado, o FMI afirma que "restabelecer e aumentar a taxa de carbono -- congelada durante a crise energética -- ajudaria a atingir as metas de neutralidade carbónica".
"A quota de Portugal em energias renováveis é das mais elevadas da zona euro. Um aumento gradual do imposto sobre o carbono, combinado com o aumento do investimento verde e um apoio direcionado aos [setores] mais vulneráveis, ajudaria a atingir a ambiciosa meta de neutralidade carbónica de Portugal até 2045", sustenta.
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