A audição do ministro das Infraestruturas, João Galamba, era muito aguardada porque há muitas contradições que envolvem o dossiê TAP e, em particular, a mais recente polémica que envolve o ex-adjunto Frederico Pinheiro. O governante relembrou, na quinta-feira, os contactos que fez na noite de 26 de abril, negou ter feito ameaças e diz antes ter sido alvo de ameaças, mas há mais.
A leitura mais importante a retirar da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de quinta-feira, depois uma audição intensa no dia anterior, por parte do ex-assessor e da chefe de gabinete do ministro, é que existem duas versões que não se encontram sobre o que aconteceu no Ministério das Infraestruturas. João Galamba desmente que existam duas versões contraditórias e fala em apenas "uma história" sustentada em "factos, provas e muitas testemunhas".
Sobre a reunião preparatória do grupo parlamentar do PS com a agora ex-CEO da TAP - um dos assuntos que estão na génese deste inquérito - Galamba é perentório: "Eu não menti ao país".
1. Duas novidades (que envolvem o MAI e o gabinete de Costa)
Há duas grandes novidades que surgem das explicações de João Galamba: a primeira pessoa a quem ligou foi ao ministro da Administração Interna, tendo pedido para falar "com muita urgência com a PSP", e foi o gabinete do primeiro-ministro, nomeadamente o secretário de Estado António Mendonça Mendes, quem disse para ativar o Serviço de Informações de Segurança (SIS).
Em causa, recorde-se, estão os acontecimentos da noite de 26 de abril no Ministério das Infraestruturas que se seguiram à demissão por telefone do seu ex-adjunto Frederico Pinheiro.
2. A fita do tempo
A audição, que começou antes das 18h00 e durou pela noite dentro, ficou marcada pela divulgação da fita do tempo, com o ministro a revelar as chamadas que fez, por ordem:
- 20h40 ligou ao ex-adjunto Frederico Pinheiro - a dar conta da sua exoneração;
- 21h10 telefonema para o ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro (que, segundo explicou, foram dois de 30 segundos);
- 21h13 ligou para a chefe de gabinete, Eugénia Correia;
- 21h30 telefonou novamente para a chefe de gabinete;
- 21h52 ligou para o secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, António Mendonça Mendes;
- 22h53 ligou para a ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro.
O ministro das Infraestruturas adiantou ainda que tentou falar com o primeiro-ministro, António Costa, antes de falar com o secretário de Estado Adjunto, mas sem sucesso.
3. Galamba nega "categoricamente" ter ameaçado - e diz que ele é que foi alvo de ameaças
João Galamba negou categoricamente ter ameaçado o ex-adjunto e acusou-o de o ter ameaçado, durante o telefonema em que o exonerou e no qual Frederico Pinheiro estava "muito exaltado".
"Nego categoricamente que tenha ameaçado Frederico Pinheiro, mas afirmo que fui ameaçado por Frederico Pinheiro - e não foi pouco, senhor deputado - e pode ter a certeza que se havia alguém mesmo muito exaltado naquele telefonema não era seguramente eu", afirmou João Galamba, em resposta ao deputado do PSD Paulo Rios de Oliveira.
Em causa estão as afirmações de Frederico Pinheiro, na audição de quarta-feira na comissão de inquérito, onde confirmou que o ministro o ameaçou "com dois socos" durante o telefonema em que foi exonerado, em 26 de abril, após o regresso de Galamba de uma visita oficial a Singapura.
4. "História" versus "factos". Galamba diz que não há versões contraditórias
O ministro das Infraestruturas defendeu que "não há duas versões contraditórias" sobre as notas da reunião preparatória com a ex-CEO da TAP, mas apenas "uma história e, depois, factos, provas e muitas testemunhas", reiterando nunca houve qualquer intenção de ocultar informação.
Considerando que tudo o que foi feito para tentar obter essas notas "mostra o empenho total e absoluto" do seu gabinete para enviar tudo, o ministro das Infraestruturas referiu que aquilo que foi feito foi "o contrário do que foi sugerido, que era ocultar".
5. "Desobedeceu", "mentiu" e "tirava muitas cópias": Os motivos para a demissão de Pinheiro
João Galamba disse que Frederico Pinheiro foi exonerado por si "com efeitos imediatos" por "comportamentos incompatíveis" porque "desobedeceu a instruções da chefe de gabinete, mentiu a colegas" ao ministro, bem como a vários colegas, não tendo atendido vários telefonemas.
O ministro justifica assim esta exoneração com o comportamento de Frederico Pinheiro nos dias que antecederam o dia 26 de abril, referindo ainda que o antigo adjunto tinha estado "a tirar muitas cópias não se sabe bem para quê" no Ministério.
6. Baixa na comissão de vencimentos da TAP? Galamba nega pressões
João Galamba confirmou que tomou conhecimento do pedido de demissão do presidente da Comissão de Vencimentos da TAP, Aires Mateus, na quinta-feira de madrugada, e negou qualquer pressão.
O ministro detalhou que foi recebido no Ministério um e-mail, pelas 3h00, a informar deste pedido de demissão, e comprometeu-se a analisar a situação e a tomar "as medidas necessárias para repor o quórum".
A Sábado noticiou que o presidente da Comissão de Vencimentos da TAP, Tiago Aires Mateus, apresentou sua demissão, alegadamente devido a discordâncias sobre o salário do novo presidente executivo da companhia aérea, Luís Rodrigues, que estará fixado em 420.000 euros brutos anuais, sem prémios.
O mesmo órgão de comunicação adiantou que Tiago Aires Mateus terá sido, alegadamente, pressionado pelo Ministério das Infraestruturas, para alterar o parecer que fixa a remuneração de Luís Rodrigues, depois de o novo presidente ter mostrado descontentamento com o vencimento inferior ao da antecessora, Christine Ourmières-Widener.
7. Salário de CEO da TAP mantém-se (mas sem prémios)
João Galamba revelou ainda que o salário do novo CEO da TAP vai manter-se, mas "sem direito a bónus".
"O vencimento acordado com o novo CEO é o mesmo que tinha a ex-CEO da TAP sem direito a bónus. Penso que já tinha sido transmitido este facto, na conferência de imprensa onde foi divulgado o nome do novo CEO", afirmou.
8. Reunião com ex-CEO? "Eu não menti ao país"
O ministro das Infraestruturas garantiu ainda que não mentiu ao país e que o comunicado a informar que a ex-CEO da TAP manifestou interesse em participar na reunião preparatória do grupo parlamentar do PS, em janeiro, "é 100% válido".
Naquele comunicado, o Ministério referia que a então CEO manifestou interesse em participar na reunião preparatória e que o ministro disse que podia ir.
Mais tarde, em conferência de imprensa no dia 29 de abril, João Galamba disse que tinha tido uma outra reunião, em 16 de janeiro, com Christine Ourmières-Widener, onde lhe falou da reunião que ia acontecer no dia seguinte.
"A única coisa que disse foi: 'a CEO manifestou o desejo e pediram-me para ir à reunião e eu autorizei'. Depois o tema mudou para 'como soube da reunião?'", apontou o governante. "Se eu quisesse esconder ao país não tinha sido eu a contar ao país", sublinhou.
João Galamba afirmou, por diversas vezes, que aquele tipo de reuniões são normais, habitualmente com membros do Governo, porque os temas discutidos são políticos.
Por fim, importa sublinhar que a comissão de inquérito à TAP decidiu pedir as imagens do sistema de videovigilância do Ministério das Infraestruturas da noite de 26 de abril na qual terá havido agressões entre elementos do gabinete do ministro João Galamba.
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