Vários consumidores podem sentir-se induzidos em erro ou confusos relativamente à medida IVA zero, que por vezes é apresentada como um "desconto" face ao preço original. Contudo, a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO) deixa o alerta: "IVA zero não é promoção".

"Tenha atenção, IVA zero não é promoção! São muitas as campanhas comerciais que confundem e induzem os consumidores em erro", diz a DECO, numa publicação partilhada nas redes sociais, onde até mostra alguns exemplos. 

"Nas suas compras recentes sentiu-se enganado por campanhas que exploram indevidamente a isenção do IVA?", questiona a DECO, incentivando os consumidores a partilharem exemplos. 

O IVA zero, recorde-se, é uma medida que isenta de IVA um conjunto de produtos alimentares considerados essenciais e que vai estar em vigor até outubro. 

Em causa está uma lei que "prevê a aplicação transitória de uma isenção de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) com direito à dedução (taxa zero) aos produtos alimentares do cabaz alimentar essencial saudável, como medida excecional e temporária de resposta ao aumento extraordinário dos preços dos bens alimentares", refere o texto do diploma.

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