As creches que têm condições para aumentar a capacidade devem comunicar isso mesmo à Segurança Social através do preenchimento de um formulário, de acordo com o Instituto da Segurança Social (ISS).
"As entidades, cujas creches existentes reúnam as condições para aumentar a capacidade em função das áreas das salas e/ou do aumento do número de salas, devem proceder à comunicação mediante submissão de formulário acessível a partir deste link", explica o ISS.
A Segurança Social recorda que uma portaria "veio aprovar alterações às normas reguladoras das condições de instalação e funcionamento das creches, visando a simplificação de procedimentos para a sua instalação e ampliação, garantindo simultaneamente a manutenção das exigências de qualidade e segurança".
Acrescenta ainda que as entidades que queiram obter informações e esclarecimentos acerca do formulário podem utilizar o seguinte contacto: 300 512 370.
ℹ️ As creches que reúnam as condições para aumento da sua capacidade em função das áreas das salas e/ou do aumento do número de salas, devem proceder à comunicação desse aumento através de formulário disponível em: https://t.co/sy3b4zE1b4
— Instituto da Segurança Social (@seg_social_pt) July 20, 2023
Saiba mais em: https://t.co/EgYf3ws90m pic.twitter.com/ecVyfKCDdB
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