Em comunicado, o Ministério da Agricultura e Alimentação precisa que o aviso, no âmbito do programa Mar 2030, "visa apoiar os armadores de embarcações que estejam licenciadas para a pesca dirigida ao espadarte e respetiva tripulação".
As candidaturas devem ser apresentadas até 28 de agosto, através do Balcão dos Fundos, disponível em balcaofundosue.pt.
Nos últimos anos, justifica o ministério, "a quota de espadarte, atribuída a Portugal, tem vindo a mostrar-se insuficiente para rentabilizar a frota nacional com licença de pesca, dirigida para esta espécie, com quota individual".
O Governo salienta que "tem feito um esforço para manter a frota ativa através de diferentes mecanismos, entre os quais se destaca a troca de quotas com a administração espanhola".
"Esta tem em vista o reforço desta quota de espadarte, mediante a contrapartida de cedência de quotas de outras espécies, nomeadamente para o carapau e para a pescada", acrescenta, referindo que este mecanismo de trocas tem permitido manter a operacionalidade e a rentabilidade das embarcações licenciadas para a pesca dirigida ao espadarte.
Contudo, este ano, as espécies "cujas quotas se assumem passíveis de troca com Espanha para este efeito revelam-se insuficientes para as quantidades de espadarte que são necessárias para as embarcações em causa se manterem operacionais até ao final do ano", conclui.
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