Se vai viajar, leve este cartão consigo - e se não tem, saiba como pedir

Cartão Europeu de Seguro de Doença permite "beneficiar de assistência médica durante a sua estada temporária em qualquer um dos Estados aderentes".

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Notícias ao Minuto
14/08/2023 07:34 ‧ 14/08/2023 por Notícias ao Minuto

Economia

Cartão Europeu de Seguro de Doença

Se vai viajar, leve consigo o Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD). A recomendação é do Instituto da Segurança Social (ISS), que lembra que este "permite a uma pessoa segurada ou abrangida por um regime de proteção social de um dos 27 Estados-Membros da União Europeia, Islândia, Listenstaina, Noruega, Reino Unido e Suíça, beneficiar de assistência médica durante a sua estada temporária em qualquer um dos Estados aderentes".

"O CESD não constitui uma alternativa a um seguro de viagem, nem abrange as situações em que a pessoa segurada se desloca a outro Estado com o objetivo de receber tratamento médico", adianta, contudo, o ISS. 

E mais: "O cartão é pessoal e intransmissível, de modelo único e gratuito, comum a todos os estados aderentes e tem um prazo de validade de três anos, renovável. Uma vez que o cartão é individual, cada membro da família da pessoa segurada deve ter o seu cartão".

"Em caso de impossibilidade de emissão atempada do CESD, o Serviço de Atendimento do ISS, IP, poderá entregar ao beneficiário da Segurança Social, um certificado provisório de substituição, que garante os mesmos benefícios do cartão", pode ainda ler-se. 

Onde pedir?

O Cartão Europeu do Seguro de Doença pode ser pedido através:

  • Segurança Social Direta > menu Doença > Obter Cartão Europeu de Seguro de Doença;
  • Linha Segurança Social, 210 545 400 ou 300 502 502, com autenticação através do código que se obtém na Segurança Social Direta, no menu Contactos com a Segurança Social > Código de acesso ao atendimento telefónico;
  • E-mail da Segurança Social Direta, menu Contactos com a Segurança Social > Formulário de contacto
  • Atendimento presencial.

Mais informações aqui

Leia Também: Qual o seu escalão do abono de família? Obtenha a declaração aqui

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