Afinal, a subida dos preços dos combustíveis não é "transitória", sendo que as previsões, neste momento, apontam para que a tendência de aumento permaneça "durante algum tempo", o que levou o Governo a anunciar uma redução da carga fiscal. A portaria vai ser publicada ainda esta segunda-feira e a expectativa é que a medida entre em vigor já amanhã, sabe o Notícias ao Minuto.
"O Governo tem vindo a acompanhar a evolução do preço dos combustíveis. Neste contexto, tem vindo a fazer revisões mensais destes descontos do Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos. Há alguns dias, aquando do aumento do gasóleo, o mercado de futuros apontava para que essa subida pudesse ser transitória, neste momento, aponta para a probabilidade dessa subida permanecer durante algum tempo e, portanto, importa criar um mecanismo adicional de alívio da carga fiscal sobre as famílias relativamente aos combustíveis", afirmou o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Nuno Santos Félix, em declarações à TSF.
O Governo vai devolver a receita adicional do IVA através de um desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), o que se traduzirá numa redução adicional de dois cêntimos por litro no gasóleo e um cêntimo na gasolina.
"No quadro de evolução dos preços, o Governo determina a devolução da receita adicional do IVA, por via do ISP, tendo por referência os valores anteriores ao conflito na Ucrânia, traduzindo-se numa redução adicional de dois cêntimos por litro no gasóleo e um cêntimo por litro na gasolina", anunciou o Ministério das Finanças em comunicado.
Segundo o Executivo, o desconto no ISP "ascende assim a 15,1 cêntimos por litro no gasóleo e a 16,3 cêntimos por litro na gasolina".
Face à evolução dos preços dos combustíveis, o Governo anunciou ainda que mantém inalterada a suspensão parcial da atualização da taxa de adicionamento sobre as emissões de dióxido de carbono (CO2) - a denominada taxa de carbono.
Assim, destaca, "tendo em conta todas as medidas em vigor, a redução dos impostos aplicáveis ascende a um total de 25,1 cêntimos por litro de gasóleo e 26,1 cêntimos por litro de gasolina".
Referindo que as medidas adotadas "têm em vista conciliar o apoio às famílias com os objetivos ambientais, num quadro de alinhamento do peso dos impostos sobre os combustíveis em Portugal com a média da zona euro", o ministério de Fernando Medina garante que "continuará a avaliar regularmente a evolução do mercado de combustíveis, no quadro de medidas de mitigação de choque geopolítico [e] dos objetivos ambientais da tributação sobre os combustíveis, dos níveis de consumo praticados".
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