A Comissão Europeia aprovou, na semana passada, a revisão do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) de Portugal, que ascende agora a 22,2 mil milhões de euros, alteração que tem em conta a elevada inflação e o impacto da guerra. O Governo diz que o PRR vai crescer e acelerar.
"Com a reprogramação aprovada pela Comissão Europeia, o PRR vai crescer e vai acelerar. Há mais financiamento, mais projetos, mais intensidade nas prioridades, mas, acima de tudo, mais ambição", diz o Executivo numa publicação partilhada nas redes sociais.
O que muda?
De acordo com o Governo, com a reprogramação do PRR, aprovada pela Comissão Europeia:
- O PRR passa de 16.644 milhões de euros (M€) para 22.216 M€
- São acrescentadas 46 medidas às 115 iniciais
- As reformas a realizar passam de 32 para 44
- Os projetos passam de 83 para 117
Há uma nova ambição, que se traduz, essencialmente em:
- Redução da dependência energética (REPowerEU) + 850M€
- Capitalização e Inovação Empresarial + 2 mil M€
- Qualificações e competências + 600 M€
- Habitação + 500 M€
- Saúde + 300 M€
- Mobilidade Sustentável + 300 M€
Com a reprogramação aprovada pela @EU_Commission, o #PRR vai crescer e vai acelerar. Há mais financiamento, mais projetos, mais intensidade nas prioridades, mas, acima de tudo, mais ambição.
— República Portuguesa (@govpt) September 26, 2023
Principais reforços
Aposta na Transição Energética
- Reforço dos projetos de eficiência energética residencial (+70 mil) e em edifícios de serviços (+70 mil m2);
- Reforço Descarbonização nos transportes (+200 autocarros);
- Criar oferta de formação profissional desenvolvimento de competências verdes;
- Criar um observatório da situação de pobreza energética;
- Novo modelo de Espaço Cidadão Energia.
Aumento da Competitividade da Economia (ciência, agendas e digital)
- Apoio financeiro a todas as agendas mobilizadoras e verdes (de 930 M€ para 2.800 M€), com um efeito multiplicador na economia;
- Mais 25 bairros comercias digitais;
- Apoio à contratação de investigadores;
- Criar um Centro Nacional de Computação Avançada e um Balcão de Ciência
Fortalecimento do Estado Social
- Modernização e criação de mais unidades de saúde e equipamento médico pesado para hospitais ao longo do país;
- Mais lugares de creches (10.000 lugares) e respostas inovadoras e "Serviço Apoio Domiciliário" (abrange 28.000 utentes e funcionários);
- Mais camas de alojamento estudantil (de 15.000 para 18.000);
- Renovação de 75 escolas públicas.
Valorização da Coesão Territorial
- Mais 29 intervenções património cultural nas diferentes regiões;
BRT de Braga; - Territórios Inteligentes em 75 municípios;
- 10 novas Lojas de Cidadão 3.0, 100 novos Espaços do Cidadão e 14 Espaços Cidadão Móveis.
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