Se quer melhorar a eficiência energética da sua casa, não se esqueça que as candidaturas ao Vale Eficiência abrem já no dia 20 de novembro. Deste modo, as famílias que têm baixos rendimentos vão ter apoios de até 3.900 euros, segundo o Executivo.
"Na segunda fase, o programa passa a incluir arrendatários, e os beneficiários vão poder receber até três vales. Os candidatos vão contar ainda com apoio técnico e administrativo", recorda a DECO Proteste.
Quem pode candidatar-se a este apoio?
Os vales serão atribuídos a famílias economicamente vulneráveis e em situação de potencial pobreza energética. Deste modo, para ser elegível, o candidato deve reunir, em simultâneo, as seguintes condições:
- ser beneficiário da tarifa social de energia elétrica (TSEE) ou beneficiário do apoio para aquisição de gás de petróleo liquefeito engarrafado (programa Bilha Solidária);
- ser proprietário, usufrutuário ou arrendatário e residir permanentemente na habitação com a qual se candidata ao programa.
O objetivo, explica o Executivo, "é que as famílias possam investir na melhoria do conforto térmico da sua habitação". Candidaturas abertas a partir de 20 de novembro.
Notícias ao Minuto | 16:21 - 20/10/2023
Se não for beneficiário de tarifa social de energia elétrica pode candidatar-se desde que tenha um membro no agregado familiar que seja beneficiário de uma das seguintes prestações sociais mínimas:
- complemento solidário para idosos;
- rendimento social de inserção;
- pensão social de invalidez do regime especial de proteção na invalidez;
- complemento da prestação social para a inclusão;
- pensão social de velhice;
- ou subsídio social de desemprego.
"Os beneficiários elegíveis podem receber, no máximo, três vales no valor de 1.300 euros mais IVA cada. A quantidade de vales a receber depende das tipologias de intervenção selecionadas e dos orçamentos recolhidos junto dos fornecedores", pode ler-se.
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