O pacote de outono, hoje adotado, baseia-se nas previsões económicas do outono de 2023, que mostraram que a economia da UE "continua a ser resiliente face aos múltiplos choques sofridos nos últimos anos, mas que perdeu a dinâmica de crescimento em 2023 num contexto de inflação elevada e de condições de financiamento mais condições de financiamento mais restritivas, prevendo-se apenas um aumento moderado do crescimento em 2024".
Além disso, destaca ainda a Comissão, a cláusula de salvaguarda geral do Pacto de Estabilidade e Crescimento deverá ser desativada em 2024, o que a política orçamental deverá apoiar a política monetária na redução da inflação e na salvaguarda da sustentabilidade orçamental, proporcionando espaço suficiente para investimentos adicionais e apoiando o crescimento a longo prazo.
Bruxelas destaca ainda que a UE "está a enfrentar uma série de desafios estruturais importantes, incluindo o baixo crescimento da produtividade, as transições ecológica e digital, o envelhecimento e a inclusão social, que têm de ser enfrentados para se manter na via da competitividade sustentável.
O executivo comunitária adianta ainda que "os acontecimentos geopolíticos perturbadores demonstraram igualmente a necessidade de a UE se manter competitiva num mercado global".
Para a zona euro, o executivo comunitário recomenda que os 20 Estados-membros adotem políticas orçamentais prudentes coordenadas e reduzam as medidas de apoio à energia, com o objetivo de reforçar a sustentabilidade das finanças públicas e evitar alimentar as pressões inflacionistas.
Os países da área do euro terão ainda de assegurar níveis elevados e sustentados de investimento público e promover o investimento privado, através da aceleração da execução dos programas do Mecanismo de Recuperação e Resiliência e e dos programas da política de coesão, bem como apoiar uma evolução salarial que atenue a perda de poder de compra dos trabalhadores, tendo em tendo em conta a dinâmica da competitividade.
À zona euro pede-se ainda a monitorização dos riscos relacionados com o agravamento das condições financeiras, enquanto se conclui a União Bancária, bem como a melhoria do acesso a financiamento.
Para Bruxelas, mantêm-se as quatro prioridades do Semestre Europeu: promover a sustentabilidade ambiental, a produtividade, a equidade e a estabilidade macroeconómica, com vista a fomentar a sustentabilidade competitiva.
O Semestre Europeu, instituído em 2011, consiste num ciclo anual de coordenação das políticas económicas da União Europeia (UE) que visa proceder ao alinhamento das políticas orçamentais e económicas dos diferentes Estados-membros com as regras e objetivos fixados a nível da UE, com o intuito de garantir a sustentabilidade das finanças públicas, prevenir desequilíbrios macroeconómicos excessivos, fomentar o crescimento económico e assegurar a convergência e a estabilidade na UE.
Neste âmbito, são ainda supervisionados os esforços dos Estados-membros para alcançar os objetivos de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas.
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