A Black Friday é um evento de compras anual que acontece esta sexta-feira, dia 24 de novembro. É um dia que representa um verdadeiro desafio ao consumo, já que muitas marcas aproveitam para fazer descontos. 

Se bem aproveitado, este dia pode representar uma oportunidade para clientes e vendedores: por um lado, porque os preços são mais atrativos e, por outro, porque há um volume de negócios superior e é possível escoar 'stock'. 

O que compensa mais comprar na Black Friday?

"Em regra, onde se conseguem melhores descontos na Black Friday e onde igualmente os portugueses gastam mais dinheiro é em vestuário, aparelhos de alta tecnologia e pequenos eletrodomésticos", disse Soraia Leite, porta-voz da DECO PROteste, em declarações ao Notícias ao Minuto.

Antes de sair para as compras... coloque estas recomendações na lista

• Preparar e planear

"Em primeiro lugar, e atendendo à atual conjuntura económica do país é importante que o consumidor prepare e planeie a compra, para que não o faça meramente por impulso. Em segundo lugar, o consumidor deve ser cada vez mais proativo na sua pesquisa antes de comprar, pelo que é muito importante que saiba a evolução do preço do produto para realizar o melhor negócio possível", adiantou a porta-voz da organização de defesa do consumidor. 

• Comparar preços

Consciente da importância deste comportamento por parte dos clientes, a DECO PROTeste desenvolveu uma ferramenta de comparação de preços (https://www.deco.proteste.pt/comparar-precosajuda) a partir da qual "os seus utilizadores conseguem perceber  se os descontos anunciados em épocas como a Black Friday são boas oportunidades de compra".

"Esta ferramenta de pesquisa regista a evolução dos preços dos produtos nas lojas online, para aconselhar ou não a sua compra", acrescentou. 

• Políticas de compra e devolução

Além disso, os clientes devem estar a par das "políticas de compra e devolução das lojas, isto porque, algumas lojas por exemplo permitem comprar online e fazer o levantamento dos produtos numa loja física, dentro de um prazo determinado, o que poderá ser uma opção a considerar se o consumidor não tiver muito tempo ou quiser evitar os portes de envio e a confusão causada pela grande afluência de pessoas durante a Black Friday".

"Se a compra for feita online, o consumidor tem direito de devolver o produto no prazo de 14 dias, o que não acontecerá se comprar numa loja física, onde o comerciante não está obrigado a receber devoluções (exceto em caso de defeito, por exemplo). Neste último cenário, é importante saber se a loja aceita devoluções e em que condições, e ainda se existem regras especiais para a devolução de produtos nos períodos de promoções", esclareceu Soraia Leite.

• Cuidado com as compras online

Nas compras online, explicou, "há cuidados redobrados a ter, nomeadamente é muito fácil que sejam criadas contas em redes sociais para publicitar lojas fictícias ou vender produtos contrafeitos e pirateados, pelo que é preciso cuidado com as ofertas que parecem 'demasiado boas para ser verdade' devendo ainda ser verificado as informações divulgadas nesses canais, para que o consumidor garanta que não cai em fraudes".

Para evitar que os consumidores sejam vítimas de burlas e fraudes online, a "DECO PROTeste, em conjunto com o ScamAdviser, desenvolveu e lançou o 'Este site é seguro?', uma ferramenta online que ajuda a determinar se um site ou link é ou não seguro antes mesmo de o visitar". 

• Atenção aos meios de pagamento

Deve ainda privilegiar os "meios de pagamento o cartão de compra única, MB Way ou pagamento por referência multibanco, para que não sejam facultados dados financeiros e pessoais dos consumidores, desprotegendo-os a eventuais fraudes".

É preferível 'apostar' em compras em lojas físicas ou online? 

A DECO PROTeste só regista a evolução dos preços em lojas online e esclarece que "as compras em lojas online estão sujeitas ao regime jurídico aplicável aos contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial", pelo que "existem algumas diferenças no que concerne à aplicação da lei quando a compra é realizada numa loja online ou numa loja física".

"A título de exemplo, no âmbito das compras online a lei prevê o direito de livre resolução do contrato (também designado por direito de devolução), o qual atribui ao consumidor o direito de devolver o bem no prazo de 14 dias, exceto nas situações previstas na lei", sublinhou Soraia Leite. 

Contudo, "a fim de evidenciar a diferença de regimes, a lei não confere ao comerciante a obrigação de aceitar a devolução de um bem adquirido numa loja física, apesar de alguns estabelecimentos comerciais conferirem aos consumidores tal possibilidade", sendo que "este benefício pode estender-se às compras efetuadas antecipadamente, por exemplo, durante a Black Friday".

A conclusão é simples: "Uma vez que os comerciantes não são obrigados a aceitar a devolução dos produtos adquiridos nos estabelecimentos físicos, os consumidores devem confirmar antecipadamente se é possível fazê-lo e até que data". 

Há preços que aumentam nos dias anteriores à Black Friday?

"Esse tipo de práticas foram identificadas em anos anteriores, [sendo que] atualmente são consideradas ilegais. Até outubro de 2019, a lei estabelecia apenas que a redução de preço anunciada devia ser real e ter como referência o preço anteriormente praticado para o mesmo produto, sem definir o conceito de 'preço anteriormente praticado'. Isto permitia práticas abusivas e enganosas por parte de alguns comerciantes, como o aumento pontual dos preços imediatamente antes do início dos períodos de saldos ou de promoções, para anunciarem descontos maiores", explicou a porta-voz da DECO PROTeste. 

Ora, a organização de defesa do consumidor "monitorizou centenas de produtos e confirmou que os descontos nem sempre eram reais", pois "havia lojas que aumentavam pontualmente os preços antes do início das campanhas promocionais para depois, no dia, darem a impressão que faziam grandes ofertas". 

Contudo, com a entrada em vigor de alterações à legislação, que "determinam que para anunciar uma redução de preço o comerciante deve praticar um desconto sobre o preço mais baixo praticado na mesma loja nos 30 dias consecutivos anteriores ao início da redução do preço, é ilegal subir o preço nos dias anteriores ao início dos saldos ou promoções para anunciar maiores descontos". 

Não significa isto que não seja um procedimento ainda seguido atualmente: "A DECO PROTeste tem vindo a constatar que há retalhistas que, reagindo à maior dificuldade em apresentar grandes descontos, estão a usar formas de informação comparativa de preços não conformes com a legislação aplicável às práticas comerciais com redução de preço".

"As situações mais comuns são a indicação do 'preço de venda ao público recomendado pelo fabricante, produtor ou fornecedor' (PVPR), ou de um suposto 'preço de mercado', a par do preço que estavam a praticar, indicando também, por vezes, uma percentagem de desconto ou de poupança", detalhou Soraia Leite. 

O que fazer perante a suspeita de uma publicidade enganosa? 

Na opinião da porta-voz da organização de defesa do consumidor, "sempre que um consumidor tiver a convicção que um retalhista não está em conformidade na sua atuação, deverá denunciar no livro de reclamações da loja física ou online".

Pode também apresentar uma denúncia para o e-mail pvpr@deco.proteste.pt, sendo que a "DECO PROTeste procederá à respetiva analise e caso se justifique, denunciara diretamente à ASAE".

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