De acordo com um comunicado hoje emitido pelo Norte 2030, o aviso "destina-se a apoiar a participação individual em ações/percursos de formação profissional e em processos de certificação de trabalhadores que exerciam funções na antiga Refinaria de Matosinhos, potenciando a sua empregabilidade ou (re)qualificação".
Em causa está o denominado "Participação Individual na Formação -- Plano Territorial para uma Transição Justa de Matosinhos", depois de já terem sido lançados dois apoios no final de setembro.
As formações em causa a apoiar pelo aviso "devem ser certificadas, com vista à obtenção de uma qualificação ou grau académico correspondente a uma determinada saída profissional ou à obtenção de unidades de formação (ECTS ou UFCD), obedecendo aos respetivos requisitos específicos".
Entre os objetivos do aviso está a minimização dos "efeitos diretos e indiretos nos trabalhadores e no mercado de trabalho resultantes do processo de transição energética, apoiando o desenvolvimento de formações que contribuam para a reconversão e a reintegração profissional destes trabalhadores que viram o seu posto de trabalho extinto por força do encerramento da refinaria".
O período de candidaturas iniciou-se na segunda-feira e termina no dia 30 de dezembro de 2025, e a taxa de financiamento pode ir até aos 100% dos 500 mil euros disponíveis.
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