Receita fiscal do Estado aumenta até outubro para mais de 47 mil milhões

A receita fiscal do Estado cresceu 9,4% até outubro, totalizando 47.216,5 milhões de euros, de acordo com a síntese de execução orçamental hoje divulgada pela Direção-Geral do Orçamento (DGO).

30/11/2023 19:19 ‧ 30/11/2023 por Lusa

Economia

A receita fiscal subiu 4.048,6 milhões de euros, em termos acumulados, face a igual período do ano passado, o que segundo a DGO resulta, em parte, da prorrogação do pagamento de retenções na fonte de IRS (27,7 milhões de euros) e de IRC (5 milhões de euros), em outubro de 2022, e da prorrogação do pagamento de IVA que afetou negativamente a receita em 2023 em 66,3 milhões de euros.

Excluindo estes efeitos, a receita fiscal cresceu 8,2%, em resultado, sobretudo, da evolução do IRS (14,8%), do IVA (4%) e do IRC (9,7%).

Nos primeiros dez meses deste ano, a receita dos impostos diretos (que incidem sobre o rendimento) registou uma subida homóloga de 13,1%, enquanto os impostos indiretos avançaram 6,4% face ao mesmo período de 2022.

As receitas que o Estado arrecadou com o IRS aumentaram 15,1% para 14.478,9 milhões de euros, enquanto a do IRC cresceu 9,8% para 6.802 milhões de euros.

Por outro lado, o IVA rendeu aos cofres do Estado 18.580,7 milhões de euros em termos acumulados, um aumento de 6,7%.

Por sua vez, a receita do imposto de selo cresceu 2,5%, totalizando 1.621,9 milhões de euros, a do imposto sobre veículos (ISV) avançou 7,7% para 398,3 milhões de euros e a do imposto sobre o tabaco (IT) subiu 5,7% para 1.304,4 milhões de euros.

Já a receita do ISP aumentou 5,9%, totalizando em termos acumulados 2.586,5 milhões de euros.

Isolando o mês de outubro, a receita fiscal líquida do subsetor Estado ascendeu 4.289,4 milhões de euros, registando-se um aumento face ao mês homólogo de 988,5 milhões de euros (29,9%), influenciado por vários efeitos base.

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