"As regras orçamentais terão, naturalmente, um impacto em Portugal e em quase todas as outras economias, mas acredito que a direção que estamos a seguir vai permitir um equilíbrio adequado entre reduzir os empréstimos que podem ser desnecessários, mas também dar aos países a capacidade de investir no seu futuro", afirmou Paschal Donohoe, em entrevista à agência Lusa, em Bruxelas.
Após várias horas de discussão esta semana sobre a reforma do quadro da governação económica, num debate que se arrasta há vários meses, o líder do grupo informal dos países da moeda única insistiu estar "confiante de que se chegará a um acordo".
"Penso que nos falta mais uma reunião para chegarmos a esse acordo, em mais alguns dias de discussão, mas acredito que o conseguiremos", acrescentou.
Para Paschal Donohoe, "trata-se apenas de conseguir um equilíbrio", uma vez que uns países pedem maior flexibilidade e outros "são muito claros e exigem que a dívida pública seja reduzida e que seja reduzida de uma forma muito credível".
"A negociação que está a decorrer tem apenas a ver com a obtenção de um equilíbrio entre esses pontos de vista, [mas] acredito sinceramente que, quando nos voltarmos a encontrar, estaremos em vésperas de chegar a um acordo", adiantou, nesta entrevista à agência Lusa.
Questionado sobre eventual impacto das novas regras orçamentais sobre países endividados como Portugal, Paschal Donohoe realçou que, como Portugal "está numa posição de excedente orçamental, as regras orçamentais têm um impacto muito diferente".
"É uma conquista muito importante chegar ao ponto em que a nossa economia não precisa de contrair empréstimos ano após ano para pagar as despesas quotidianas", frisou ainda.
Os ministros das Finanças da UE vão reunir-se num encontro extraordinário dentro de duas semanas para tentar 'fechar' a reforma das regras orçamentais, após novo desacordo esta semana.
Em cima da mesa esta semana esteve uma proposta de Espanha que prevê a diminuição da dívida de, pelo menos, um ponto percentual ao ano para os países com um rácio da dívida superior a 90% do Produto Interno Bruto (PIB) e de meio ponto percentual para os que estão entre este patamar e o teto de 60% do PIB.
A proposta espanhola defendia também um objetivo de redução do défice para 1,5% como margem de segurança, mesmo que o défice das contas públicas seja inferior ao teto de 3% do PIB.
Estas exigências foram impostas por um grupo de países 'frugais' liderados pela Alemanha, que sempre pediu metas quantitativas contra o endividamento, mas são contestadas por países como Itália e França, que exigem maior flexibilidade, de acordo com fontes europeias.
A França já veio inclusive admitir que o ajustamento estrutural seja reduzido de 0,5% do PIB para 0,3% para os países que se comprometam com investimentos e reformas, mas a sugestão de Paris não é bem vista por Berlim.
Certo é que, dadas as eleições europeias de junho de 2024, este dossiê deveria ficar já 'fechado' dado o tempo necessário para a negociação dos colegisladores (Conselho e Parlamento Europeu).
A discussão surge quando se prevê a retoma destas regras orçamentais no próximo ano, após a suspensão devido à pandemia de covid-19 e à guerra da Ucrânia, com nova formulação apesar dos habituais tetos de 60% do PIB para a dívida pública e de 3% do PIB para o défice.
Leia Também: PRR? Portugal "está muito empenhado" apesar da crise política
