POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Prendas de Natal. Lojas são (ou não) obrigadas a trocar qualquer artigo?
Saiba o que diz a lei.
© Shutterstock
Economia Consumo
Se recebeu uma prenda de Natal e a quer trocar, deve saber isto: "Nada na lei obriga os comerciantes a dar ao consumidor a possibilidade de trocar ou devolver um produto comprado numa loja física".
A explicação é da DECO Proteste, que lembra que "alguns estabelecimentos comerciais fazem-no", o que "é comum, por exemplo, para uma troca de Natal de um produto adquirido numa loja física".
"Em alguns casos, esse benefício estende-se às compras feitas antecipadamente, por exemplo, durante a black friday", diz a organização de defesa do consumidor.
Ainda assim, "como os comerciantes não são obrigados a aceitar trocas ou devoluções dos produtos adquiridos nos estabelecimentos físicos, antes de efetuar a compra confirme se é possível fazer a troca ou devolução e até quando".
"Quando tal é autorizado pelos comerciantes, estes podem incluir um talão de devolução para facilitar o processo", adianta a DECO Proteste.
E as compras online?
Para as compras online "continuam a não existir restrições relativamente à devolução, exceto nas situações de, por exemplo, produtos personalizados (com fotografia, nome, etc.)".
"Tem 14 dias seguidos, a contar do momento em que a encomenda chegou a sua casa, para a devolver, embora alguns sites aceitem prazos mais longos (por exemplo, 30 dias)", explica a DECO Proteste.
Leia Também: Já definiu metas de poupança para 2024? "Está na hora certa para o fazer"
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
economia Viagens
Sete em cada dez portugueses vão viajar durante férias de Natal
-
2
economia Cabaz alimentar
Depois de subir 7€, cabaz alimentar continua a encarecer (mas não tanto)
-
3
economia Exportações
Exportações lusófonas para a China crescem 2,6% até setembro
-
4
economia bolsas
Wall Street encerra em alta ignorando fracos números do emprego
-
5
economia Petróleo
