O Ministério das Finanças sublinhou, na quarta-feira, que o aumento da receita verificado em 2023, face ao ano anterior, é reflexo da "resiliência" do mercado da trabalho, depois de terem sido conhecidos os dados da execução orçamental que apontaram para um excedente de 4.330 milhões de euros no ano passado. 

"As Administrações Públicas fecharam o ano de 2023 em terreno positivo. O aumento da receita face a 2022 reflete a resiliência do mercado de trabalho ao longo do ano. Já do lado da despesa destaca-se o aumento das prestações sociais a cargo da Segurança Social", disse a tutela, numa publicação partilhada na rede social X (antigo Twitter). 

O gabinete do ministro Fernando Medina adiantou ainda que, "por via do choque geopolítico, 2023 fica marcado pelo investimento de 2.835 milhões de euros em apoios extraordinário às famílias, crianças, jovens e setor de produção agrícola". 

As Administrações Públicas fecharam o ano de #2023 em terreno positivo. O aumento da receita face a 2022 reflete a resiliência do mercado de trabalho ao longo do ano. Já do lado da despesa destaca-se o aumento das prestações sociais a cargo da Segurança Social. pic.twitter.com/5pQmN2PFwK

— Finanças (@pt_financas) January 31, 2024

O Estado registou um excedente de 4.330 milhões de euros em 2023, em contabilidade pública, valor que contrasta com o défice de 3.437 milhões de euros em 2022, revelou o Ministério das Finanças na quarta-feira.

Em comunicado, o Ministério assinalou que o valor do excedente registado no final do ano diminuiu em relação ao saldo observado em novembro (redução de 2.057 milhões de euros), sublinhando, contudo, que se "manteve em terreno positivo, ao contrário do que aconteceu em 2022", em que as administrações públicas fecharam "com um défice de 3.437 milhões de euros, em contabilidade pública".

Trata-se da primeira vez em muitos anos que o saldo das administrações públicas em contabilidade pública (que funciona numa ótica de caixa) regista um excedente no final do ano. Mesmo em 2019, quando Portugal fechou o ano com um excedente em contabilidade nacional (a que releva para Bruxelas e funciona numa ótica de compromisso), em contabilidade pública houve um défice de 598,6 milhões de euros.

De sublinhar que estes dados são na ótica da contabilidade pública, que difere da contabilidade nacional, divulgada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e utilizada tradicionalmente nas comparações internacionais e na avaliação de Bruxelas.

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