Ministra garantiu pagamentos de mais 25% dos Ecoregimes até março

Assim sendo, no total, até março os agricultores em regime de agricultura biológica e produção integrada vão receber 90% dos apoios, ficando a faltar 10%, que serão pagos em junho.

Maria do Céu Antunes chegou à câmara municipal de Macedo de Cavaleiros, local da reunião, dizendo apenas "boa tarde a todos" aos cerca de 100 agricultores que a aguardavam na rua, que responderam com assobios e frases como "Trás-os-Montes também é Portugal".

Depois do encontro que durou cerca de duas horas, Armindo Lopes, um dos seis representes dos agricultores que participou nas conversações, explicou que estes 25% dizem respeito aos cortes até 35% que foram anunciados e entretanto revertidos, ficando a faltar 10%, que serão pagos até 25 de junho.

Segundo Armindo Lopes, a governante explicou que o pagamento destes 25% é o que o Governo tem neste momento disponibilidade financeira para fazer, sem a aprovação de Bruxelas, que agora terá que desbloquear os restantes 10%. Estas medidas representam um valor global de 60 milhões de euros.

Armindo Lopes explicou ainda que no ano passado foi criada uma nova plataforma europeia para identificar todos os produtores em modo de produção integrada e agricultura biológica, que passam a precisar de um certificado. A nível nacional, há 10 entidades que emitem esta certificação.

Os apuramentos ficaram concluídos a 31 de dezembro e a primeira prestação, 65% na maioria dos casos, foi paga a 25 de janeiro.

Mas os agricultores que não conseguiram concluir o processo ainda não receberam ajudas.

Na quinta-feira, na sequência de um protesto que juntou cerca de 300 agricultores no concelho de Macedo de Cavaleiros e que levou ao corte da A4 nos dois sentidos, foi marcada uma reunião de imediato por videoconferência com a ministra da tutela e outra para hoje, presencial.

Nesse primeiro momento tinha já sido prometido o pagamento a primeira prestação a todos os agricultores até 24 de fevereiro.

Hoje, na segunda reunião, Armindo Lopes disse que algumas das reivindicações foram atendidas.

"O que conseguimos hoje é que a partir de março só vão ficar para pagamento 10%, que ficam para a última prestação que já estava no calendário indicativo de pagamentos", anunciou aos jornalistas.

Armindo Lopes disse ainda que em relação às candidaturas de pedido único deste ano tiveram a garantia do Instituto Financeiro da Agricultura e Pescas (IFAP), representado pelo vice-presidente, Nuno Moreira, e de Maria do Céu Antunes que regressa ao regime que vigorou até 2022, ou seja, um adiantamento em outubro e outro pagamento em dezembro.

Eduardo Almendra, outro dos representantes, acrescentou que, contudo, tiveram que ceder noutras medidas pedidas para a região, como na inclusão do gasóleo agrícola como fator de produção, para a isenção de IVA.

Segundo explicou o produtor, o Governo de gestão não tem funções para rever essa medida.

Outra reivindicação em Trás-os-Montes era o reforço do regadio."Nomeadamente a criação de um multiúsos na barragem do Baixo Sabor. Está em estudo um plano de eficiência hídrica para todo o distrito [de Bragança], já está em curso", transmitiu Eduardo Almendra.

Os agricultores dizem que, para já, param as manifestações, mas que regressarão à luta caso as garantias não sejam cumpridas. Por agora, dizem, "têm que acreditar nas pessoas".

Maria do Céu Antunes descolou-se depois para Mirandela, para mais uma reunião com agricultores transmontanos.

À saída de Macedo de Cavaleiros, novo coro de assobios dos agricultores para a ministra da tutela, seguidos de palmas para os representantes, que abandonaram o edifício dos Paços do Concelho minutos depois, para se dirigir à imprensa.

A ministra da Agricultura não falou aos jornalistas. Fonte do Ministério avançou, contudo, que no final das rondas de reuniões que têm acontecido pelo país será feita uma comunicação das conclusões apreendidas.