Custo dos juros da dívida em Angola sobe para 30% das receitas fiscais

"Prevemos que os juros da dívida aumentem para 30% da receita fiscal até 2027, face aos 23,8% do final de 2023, devido ao ambiente de juros 'mais altos por mais tempo'", escrevem os analistas na nota que acompanha a explicação da manutenção do 'rating' de Angola em B-.

Na análise, a S&P diz que "apesar das vulnerabilidades continuarem prementes, a dívida do Governo vai descer de quase 90%, no ano passado, para 76% no final de 2027, devido à consolidação orçamental e ao facto de o aumento da inflação resultar num crescimento do PIB que ultrapassa a acumulação de dívida".

A S&P nota que quase metade (48%) dos pagamentos de dívida externa neste e no próximo ano serão feitos à China, através de pagamentos com petróleo como colateral, "e por isso uma considerável parte das receitas petrolíferas do Governo vão continuar adjudicadas aos pagamentos a credores chineses, o que pesa ainda mais na flexibilidade orçamental".

Os pagamentos totais de dívida comercial vão chegar aos 4,4 mil milhões este ano (4 mil milhões de euros), dos quais 800 milhões de dólares (742 milhões de euros) dizem respeito a títulos de dívida comercial emitidos em moeda externa (Eurobonds), mas aumentam para 5,1 mil milhões de dólares (4,7 mil milhões de euros) em 2025, dos quais 1,66 mil milhões de dólares, cerca de 1,54 mil milhões de euros, dizem respeito a Eurobonds.

Os pagamentos de dívida bilateral e multilateral "são mais modestos, chegando a 1,3 e 1,6 mil milhões de dólares [1,2 e 1,4 mil milhões de euros], respetivamente, no mesmo período".

Apesar dos valores elevados para esta economia lusófona que é a segunda maior produtora de petróleo da África subsaariana, a S&P diz que "o Governo está a gerir proativamente as suas obrigações de pagamento de dívida, e tem recursos suficientes para pagar o seu perfil de dívida nos próximos três anos, desde que não haja mais choques adversos".

Entre as medidas implementadas para garantir o cumprimento das obrigações financeiras e afastar o espetro de incumprimento que alguns analistas dizem ainda pairar em Angola, a S&P elenca a imposição de impostos sobre as transações internacionais, a prioridade dada à canalização de moeda estrangeira para pagar dívida e a reserva de divisas para pagar os empréstimos que têm o petróleo como garantia.

"O Governo tem já 2,5 mil milhões de dólares [2,3 mil milhões de euros] em contas reservadas para pagar aos credores chineses, 3,3 mil milhões de dólares [3 mil milhões de euros] em ativos líquidos em contas de bancos locais, e 1,6 mil milhões de dólares [1,4 mil milhões de euros] em ativos líquidos do Fundo Soberano de Angola, e está também a envolver-se com bancos internacionais para definir mecanismos de financiamento para até 1,5 mil milhões de dólares [quase 1,4 mil milhões de euros] em pagamentos futuros", diz a S&P.

Sobre a possibilidade de Angola voltar aos mercados internacionais para emitir dívida, a S&P diz que "o abrandamento da política monetária a nível global e a consequente redução dos custos de financiamento nos mercados internacionais pode levar Angola a entrar no mercado externo, mas o custo de financiamento será provavelmente mais elevado que nos últimos anos, já que as taxas de juro deverão manter-se mais elevados por mais tempo".

Na nota que mantém o 'rating' em B- e o 'outlook', a S&P diz que a perspetiva de evolução estável equilibra as grandes necessidades de financiamento externo e os riscos de financiamento nos próximos 12 meses, com os preços positivos do petróleo e reservas relativamente estáveis, e aponta que a credibilidade do crédito soberano e a estabilidade económica estão "altamente dependentes" de um ambiente positivo no setor e de uma produção que se mantenha acima de 1 milhão de barris diários.

As reformas para reduzir a dependência do petróleo "têm feito um progresso lento", com o Governo a dar "passos significativos nas políticas nos últimos anos para reduzir os desequilíbrios económicos, gerir os próximos pagamentos de dívida e melhorar a produção interna não petrolífera, mas os sucessivos choques externos as melhorias meramente marginais na capacidade de produção não petrolífera impediram uma diversificação significativa", conclui a S&P.