O início do debate do Programa do Governo começou, na quinta-feira, com um anúncio por parte do primeiro-ministro, Luís Montenegro: uma baixa do IRS, que terá especial foco na classe média. O que se sabe sobre esta medida?
1. IRS vai baixar até ao 8.º escalão
Em causa está uma proposta de lei para descer as taxas de IRS até ao oitavo escalão, que representa uma diminuição global de cerca de 1.500 milhões de euros.
2. Quando é que o IRS vai baixar?
Luís Montenegro indicou, no Parlamento, que o calendário desta baixa de impostos foi assumido e "é para já".
"O calendário é aprovar essa descida na próxima semana no Conselho de Ministros", acrescentou.
3. De quanto poderá ser esta redução?
O valor, em concreto, não foi revelado e provavelmente só será conhecido depois do Conselho de Ministros da próxima semana - tal como outras questões e dúvidas que ainda pairam sobre o tema.
Contudo, o programa do Governo de Luís Montenegro prevê "a redução de taxas marginais entre 0,5 e 3 pontos percentuais face a 2023, com enfoque na classe média" até ao 8.º escalão.
4. E para os jovens, o que se sabe?
Já o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, disse também no Parlamento que o Governo prevê uma taxa máxima de IRS de 15%, com exceção do último escalão, para os jovens até aos 35 anos o que, estima, irá reduzir o que os jovens pagam hoje de IRS para 1/3 desse valor.
5. Baixar o IRS é prioridade do Governo
"A prioridade do XXIV Governo é descer os impostos sobre o rendimento do trabalho. É essa a nossa prioridade e nós assumimo-la", salientou Luís Montenegro, acrescentando que, do ponto de vista da "justiça relativa", é o "melhor caminho para se tratar a igualdade de oportunidades em Portugal".
"Do ponto de vista económico, é também o melhor caminho para poder incentivar os trabalhadores portugueses a darem o seu esforço, o seu compromisso, na obtenção de melhores resultados", disse.
É por isso, prosseguiu o primeiro-ministro, que o Governo optou por proceder à descida da taxa do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) e, ao mesmo tempo, estimular "os ganhos de produtividade relativamente à parte da retribuição que possa estar associada a níveis de desempenho".
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