O subsídio de desemprego é uma prestação em dinheiro atribuída aos beneficiários desempregados para compensar a falta de remuneração motivada pela perda involuntária de emprego, de acordo com a Segurança Social. Tem dúvidas sobre esta prestação? Este artigo é para si.
A DECO PROteste preparou um guia partilhado nas redes sociais que explica, em cinco questões, como funciona o subsídio de desemprego, qual o valor máximo, a duração das prestações e as regras a respeitar.
1. Quais são os requisitos para receber?
"Estar inscrito no centro de emprego, ter trabalhado pelo menos 360 dias nos últimos 24 meses e fazer o pedido dentro de 90 dias após a data de desemprego."
2. Como é calculado?
"O valor corresponde a 65% da remuneração de referência, com um máximo de 1.273,15 euros em 2024. Pode ser aumentado em certas circunstâncias."
3. Quanto tempo dura?
"A duração varia de acordo com a idade do desempregado e o tempo de contribuições para a Segurança Social desde a última situação de desemprego."
4. Quais os documentos necessários?
"É necessário apresentar o requerimento de prestações de desemprego (preenchido online) e a declaração de situação de desemprego entregue no centro de emprego."
5. Como receber o subsídio social de desemprego?
"O subsídio social de desemprego é atribuído a quem não tem direito ao subsídio de desemprego devido ao tempo de descontos insuficiente ou por esgotamento deste subsídio. Os beneficiários devem apresentar provas de necessidade económica na Segurança Social."
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