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Afinal, quando deve ser pago o subsídio de férias? ACT esclarece
Fique a par das regras.
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Economia Trabalho
Com os principais meses de férias à parte, muitos já ambicionam pelo momento em que vão receber o subsídio de férias. Afinal, quando é que deve ser pago?
"Sabia que o subsídio de férias deve ser pago antes do início do período de férias e proporcionalmente em caso de gozo interpolado de férias?", lembra a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), numa publicação partilhada na rede social X (antigo Twitter).
Deve saber, ainda assim, que a "entidade empregadora e o trabalhador podem acordar, por escrito, outro modo de pagamento deste subsídio, por exemplo, em duodécimos".
Qual a retribuição correspondente ao período de férias e respetivo subsídio?
De acordo com a ACT, a "retribuição do subsídio de férias corresponde à que o trabalhador receberia se estivesse em serviço efetivo".
"Além desta retribuição, o trabalhador tem direito a subsídio de férias, compreendendo a retribuição base e outras prestações retributivas que sejam contrapartida do modo específico de execução do trabalho, correspondente à retribuição mínima de férias e proporcionalmente em caso de gozo interpolado de férias", pode ler-se no site daquela entidade.
Sabia que o subsídio de férias deve ser pago antes do início do período de férias e proporcionalmente em caso de gozo interpolado de férias? No entanto, a entidade empregadora e o trabalhador podem acordar, por escrito, outro modo de pagamento deste subsídio (ex.: em duodécimos). pic.twitter.com/lG0YWvsi7D
— ACT (@actportugal) May 17, 2024
Leia Também: SATA teme impacto de alteração no subsídio de mobilidade nos Açores
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