O Banco de Portugal (BdP) divulgou que vai disponibilizar, a partir desta segunda-feira, aos prestadores de serviços de pagamento, um serviço que permitirá aos particulares e às empresas confirmarem o beneficiário/devedor de transferências a crédito, transferências imediatas e débitos diretos.

"Este serviço reforçará a segurança destas operações, ajudando a prevenir transferências e cobranças indevidamente endereçadas, fraudes e burlas", pode ler-se num comunicado divulgado pelo supervisor da banca. 

Depois, no dia 24 de junho, "será lançado um segundo serviço, o SPIN, que permitirá utilizar o número de telemóvel ou o número de identificação de pessoa coletiva do destinatário, em vez do IBAN, para iniciar transferências a crédito e transferências imediatas, facilitando a realização destas operações". 

Estes serviços, explica o supervisor, "serão facultados aos prestadores de serviços de pagamento que participam no Sistema de Compensação Interbancária (SICOI), o sistema que processa a generalidade das operações de pagamento realizadas diariamente pelos particulares e pelas empresas em Portugal".

"Ao disponibilizar estas soluções à generalidade dos prestadores de serviços de pagamento participantes no SICOI, o Banco de Portugal pretende contribuir para a sua adoção generalizada, em prol de um mercado de pagamentos mais conveniente, mais seguro e mais inovador, em cumprimento da 'Estratégia Nacional para os Pagamentos de Retalho 2025'", pode ainda ler-se.

Mudanças nas transferências a partir de hoje

De acordo com o BdP, o serviço hoje disponibilizado aos prestadores de serviços de pagamento permitirá a ordenantes de transferências a crédito, de transferências imediatas e de débitos diretos verificarem a identidade do respetivo beneficiário/devedor antes de a operação ser iniciada.

A nova solução inclui duas funcionalidades de confirmação de beneficiário/devedor: 

• Confirmação de beneficiário singular — que permite confirmar o beneficiário de uma transferência a crédito ou imediata, ao fornecer o nome do primeiro titular da conta de pagamento associada ao IBAN indicado. Esta funcionalidade será disponibilizada gratuitamente, pelos prestadores de serviços de pagamento, aos utilizadores de serviços de pagamento;
• Confirmação de beneficiário/devedor agrupada — que permite confirmar a titularidade de uma (ou mais) conta(s) de pagamento através da validação de pares NIF/IBAN ou NIPC/IBAN para transferências a crédito ou imediatas e débitos diretos, iniciados de forma agrupada. Esta funcionalidade poderá ser utilizada por empresas quando efetuam pagamentos de salários e a fornecedores ou quando processam débitos diretos.

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