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Moçambique facilita reposição de telecomunicações após desastres naturais
O regulador moçambicano tem apostado, nos últimos anos, após vários desastres naturais, em criar facilidades regulatórias e de taxas para os operadores reporem as telecomunicações, disse hoje à Lusa um administrador do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM).
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Economia Moçambique
"Do nosso lado, como reguladores, o que temos feito para o caso de infraestruturas de telecomunicações que têm sido muito afetadas, é criar todo o tipo de facilidades para que os operadores possam rapidamente recuperar as infraestruturas e repor as comunicações", disse à Lusa Constâncio Trigo, administrador executivo do INCM.
O responsável falava à margem do 14.º Fórum das Comunicações da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que decorre na Fundação Cupertino de Miranda, no Porto.
"Essas ações têm incidido sobre colocação, por exemplo, de espectro à disponibilidade dos operadores, isentar de pagamento de taxas radioelétricas por algum período, exatamente para eles poderem financiar a recuperação das infraestruturas perdidas", disse à Lusa o responsável.
Já do lado governamental, referiu que "tem havido muito apoio na facilitação da importação dos equipamentos de telecomunicações, e para a própria reposição de todo o investimento que tem sido perdido com os desastres naturais".
"O papel tanto do Governo como do regulador é criar um processo de facilitação para que elas possam voltar a investir e operar", apontou, já que com o tempo, os operadores privados "recuperam o investimento que fazem".
Questionado sobre a criação de resiliência para lidar com eventuais fenómenos climáticos agressivos no futuro, Constâncio Trigo referiu que "há muito trabalho que tem sido feito", sobretudo "em termos organizacionais".
"Temos estado a aprender muito porque sofremos muito", salientou.
Em concreto, apontou progressos como o licenciamento da operadora Starlink, que utiliza satélites para as comunicações e "tem sido um grande apoio", bem como "muitos procedimentos em termos de comunicação de emergência que têm ajudado bastante".
Leia Também: Moçambique precisa de 4.287 milhões para financiar défice até 2027
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