Em comunicado, o FMI refere que o conselho executivo concluiu o processo de consulta regular com Moçambique relativo a 2024 e a quarta avaliação do acordo ECF (Facilidade de Crédito Alargado) a 36 meses, o que "permite um desembolso imediato" equivalente a 60,03 milhões de dólares "utilizáveis para apoio orçamental", elevando os desembolsos totais a Moçambique, ao abrigo deste programa de assistência, a 330,14 milhões de dólares (304,9 milhões de euros).
"O acordo ECF de três anos visa apoiar a recuperação económica de Moçambique e reduzir a dívida pública e as vulnerabilidades de financiamento, promovendo ao mesmo tempo um crescimento mais elevado e mais inclusivo através de reformas estruturais", explica o comunicado do FMI.
Nesta quarta avaliação, o FMI refere que o desempenho do programa "foi misto", com três dos quatro indicadores de referência estruturais "cumpridos" e dois dos quatro critérios de desempenho quantitativos "observados".
O incumprimento de parte dos objetivos por Moçambique foi ultrapassado face às "medidas corretivas adotadas pelas autoridades", bem como pela sua "natureza menor e temporária", nomeadamente ao nível da não acumulação de novos atrasados de pagamentos externos públicos e no "critério de desempenho relativo ao saldo primário interno, que não foi cumprido, em parte devido a despesas com massa salarial e serviço da dívida superiores ao esperado".
Citado no comunicado, o diretor-executivo adjunto do Fundo, Bo Li, reconhece que os esforços das autoridades moçambicanas "para garantir a disciplina fiscal são bem-vindos".
"É necessária uma maior consolidação fiscal, dada a elevada dívida de Moçambique e as condições de financiamento restritas. Neste sentido, a mobilização de receitas e a racionalização das despesas com a massa salarial são essenciais para criar espaço fiscal para despesas sociais e de desenvolvimento de alta prioridade. Melhorar a execução das despesas sociais e evitar futuros pagamentos em atraso continuam a ser fundamentais", afirma Bo Li.
Este programa ECF foi aprovado em maio de 2022 e prevê um financiamento total de 456 milhões de dólares (421,3 milhões de euros) a Moçambique.
A diretora-geral do FMI, Kristalina Georgieva, reconheceu em abril o bom desempenho da economia moçambicana, depois de receber, em Washington, o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi.
"Nós temos um programa ativo com Moçambique e estou agradada por ver que a situação fiscal do país reforçou-se, o crescimento está em alta e a inflação em baixa, as reservas estão fortes", apontou.
Ao lado do Presidente moçambicano, com quem se reuniu durante mais de 30 minutos na sede da instituição financeira, na capital norte-americana, Kristalina Georgieva acrescentou que o resultado deste desempenho tem sido a construção de instituições fortes, colocando em prática boas políticas.
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