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"Entraves" nas reformas de trabalhadores das pedreiras vão ser analisados
A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social disse hoje, no parlamento, que os entraves no acesso à reforma antecipada por trabalhadores das pedreiras deverão ser analisados pelo grupo de trabalho das profissões de desgaste rápido.
© Getty Images
Economia Ministra do Trabalho
"O Governo irá refletir sobre essa matéria", disse a ministra na primeira resposta sobre o tema aos deputados da comissão parlamentar do Trabalho, Segurança Social e Inclusão.
Já posteriormente, sobre o mesmo assunto, Maria do Rosário Palma Ramalho acrescentou que o Grupo de Trabalho para o Estudo das Profissões de Desgaste Rápido, criado pelo Ministério, "também tem como missão avaliar entraves administrativos" e que se poderá debruçar sobre estes.
"Não sei se conseguirão resolver esse caso, mas faz parte da missão deles", disse na audição regimental.
Em dezembro, a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro (FEVICCOM) acusou o Centro Nacional de Pensões de não estar a garantir, de forma plena, a reforma antecipada sem penalização de trabalhadores de pedreiras.
De acordo com Nuno Gonçalves, do Sindicato de Cerâmica e Construção do Sul e R.A., os trabalhadores de pedreiras têm enfrentado dificuldades junto do Centro Nacional de Pensões, da Segurança Social, para obterem a reforma antecipada. Um dos principais entraves que os trabalhadores têm encontrado diz respeito à diversidade de atuação das empresas.
Uma norma da lei do Orçamento do Estado para 2019 incluiu os trabalhadores das pedreiras na lista de profissões de desgaste rápido, tendo sido depois, em 2020, aprovada no parlamento a antecipação da idade legal de reforma sem qualquer penalização para estes trabalhadores.
Já questionada sobre a petição para a proibição da prática de contenção física a idosos, assinada já por mais de 12 mil pessoas, a ministra disse que o ministério está a acompanhar.
"É um problema que estamos a ver. Devo dizer que não sabia a dimensão", afirmou.
Leia Também: Fichas de avaliação de risco para violência doméstica estão a ser revistas
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