A iniciativa de conceder creche gratuita a todas as crianças até aos três anos foi anunciada em 2022, sendo que abrangia inicialmente apenas os setores público, social e solidário.
Em janeiro de 2023, o programa foi alargado às instituições privadas e em dezembro do mesmo ano às creches das autarquias locais, instituições de ensino superior público ou de empresas do setor público, bem como da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
O objetivo desta ultima medida é combater a escassez de vagas no setor social e solidário. Porém, fica a questão: quem, como e quando se pode aceder à creche gratuita no privado?
Numa publicação feita na sua conta de Instagram, o Governo explica que o acesso às vagas do setor privado acontecem quando já não existem vagas no setor social e solidário, na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, na freguesia de residência ou local de trabalho dos pais.
Para ter direito a este programa, deve aceder à aplicação da Creche Feliz. Já na aplicação, deve selecionar a creche pretendida, pedir a gratuitidade, inserir um código que lhe é fornecida pela creche em causa e esperar pela resposta da segurança social.
Confira em seguida o esclarecimento do Governo e do Ministério do Trabalho:
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