O antigo ministro das Finanças, João Leão, alertou, este sábado, que o Governo "está a acelerar de mais" no que diz respeito à aprovação de medidas, considerando que é "preciso ter alguma atenção" às medidas que são "feitas com atenção à sua popularidade" e com "um objetivo político", como o suplemento extraordinário para pensões mais baixas.
"Há alguma dimensão de preocupação. Portugal chegou a 2023, depois de uma gestão financeira responsável que trouxe um excedente [orçamental], com condições de partida muito positivas. Em 2024, já se tinha preparado o país com um Orçamento do Estado com medidas significativas e, desde a eleição do novo Governo, estamos a acrescentar uma espécie de pacotes de medidas em cima de outro pacote de medidas. Já estamos a acelerar um bocado de mais", afirmou, em entrevista à SIC Notícias, após ser questionado sobre declarações do primeiro-ministro, Luís Montenegro, que afirmou que o país "está a pedalar com responsabilidade" e recusou que os novos apoios têm objetivos eleitoralistas.
Reconhecendo que o Executivo de Montenegro é um "Governo minoritário com uma condição muito difícil de gestão", o economista alertou, contudo, que é "preciso ter alguma atenção" às medidas que são "feitas com atenção à sua popularidade" e com "um objetivo político".
O ex-ministro considerou que o suplemento extraordinário para pensionistas, anunciado na quarta-feira pelo primeiro-ministro na 'rentrée política' do Partido Social Democrata (PSD), é uma medida que surge "num contexto que não é muito claro".
"O Governo tinha estado até há pouco tempo a dizer que as contas estavam pior do que o esperado e que a situação era mais difícil, mas que ia fazer um esforço para ter os tais 0,2% de excedente este ano", lembrou.
Suplemento extraordinário para pensões mais baixas pago em outubro
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou hoje que o Governo vai aprovar um suplemento extraordinário para as pensões mais baixas, que irá variar entre os 100 e 200 euros, e será paga em outubro.
Lusa | 22:13 - 14/08/2024João Leão frisou que, ao contrário do subsídio extraordinário para pensões, "as medidas extraordinárias anunciadas por outros governos eram medidas que respondiam a fatores extraordinários e temporários", como foi a pandemia de Covid-19 e o aumento da inflação.
"Essas medidas tinham uma razão apresentada para as tomar. Agora, este subsídio não tem qualquer razão apresentada pelo Governo. Porque é que, de repente, há este aumento extraordinário?", questionou, frisando que é uma medida com razões "políticas, mais do que económicas".
PS a aprovar Orçamento do Estado? Sim, mas "com algum tipo de negociações"
Questionado sobre se o Partido Socialista (PS) deve - ou não - viabilizar o próximo Orçamento do Estado, o economista afirmou que o partido devia "procurar viabilizar com algum tipo de negociações". "Acho que é importante para o país e para a estabilidade que todos precisamos para continuarmos a crescer", disse.
Para João Leão, o Governo poderá inclusive usar o apoio extraordinário dos pensionistas para "criar pressão aos partidos" por ser pago "semanas antes da decisão sobre a aprovação do Orçamento do Estado".
"Esta medida tem a ver com a negociação do Orçamento, é o Governo a trazer uma arma, um canhão, para o Orçamento. A medida é paga em meados de outubro, semanas antes da decisão sobre a aprovação, e isso cria pressão aos partidos", afirmou.
E acrescentou: "É também a última oportunidade do Governo de aprovar um pacote se o Orçamento vier a ser reprovado. Se o Orçamento for reprovado, e num cenário iminente de eleições antecipadas, o Governo deixa ter margem para tomar medidas deste género".
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