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Mais de metade da população mundial beneficia de alguma forma de proteção social

Mais de metade da população mundial beneficia, pela primeira vez, de alguma forma de proteção social, mas os progressos são demasiado lentos, afirmou hoje a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Mais de metade da população mundial beneficia de alguma forma de proteção social
Notícias ao Minuto

11:56 - 12/09/24 por Lusa

Economia OIT

Num novo relatório, a OIT apela em especial aos países mais vulneráveis à crise climática para que invistam mais na proteção social, uma vez que esta não é uma forma de evitar as alterações climáticas, mas sim de atenuar o seu impacto na população, nomeadamente através da prevenção da pobreza.

 

De acordo com a OIT, 52,4% da população tinha alguma forma de proteção social no ano passado, contra 42,8% em 2015.

"Embora se trate de um avanço significativo, a realidade é que 3.800 milhões de pessoas ainda não beneficiam de qualquer forma de proteção social", lamenta a OIT, que aponta também para o facto de a maioria das crianças (76,1%) ainda não beneficiar de uma proteção social eficaz.

Se o progresso continuasse ao ritmo atual a nível mundial, seriam necessários mais 49 anos -- até 2073 -- para que todas as pessoas estivessem cobertas por pelo menos uma prestação de proteção social.

Esta agência especializada das Nações Unidas está particularmente preocupada com os países mais vulneráveis à crise climática, que "representa a mais grave ameaça à justiça social atualmente", segundo o diretor-geral da OIT, Gilbert Houngbo.

"Muitos dos países que sofrem as consequências mais brutais desta crise estão particularmente mal equipados para lidar com o seu impacto no ambiente e nos meios de subsistência", afirmou Gilbert Houngbo em comunicado.

Nos 20 países mais vulneráveis à crise climática, 91,3% das pessoas (364 milhões) ainda não beneficiam de qualquer forma de proteção social. De um modo mais geral, nos 50 países mais vulneráveis às alterações climáticas, 75% da população (2,1 mil milhões de pessoas) não beneficia de qualquer forma de proteção social.

"Estas lacunas são particularmente significativas, dado o papel potencial da proteção social na mitigação do impacto das alterações climáticas, ajudando as pessoas e as sociedades a adaptarem-se a uma nova realidade, volátil em termos climáticos, e facilitando uma transição justa para um futuro sustentável", afirma a OIT num comunicado.

O relatório explica que a proteção social ajuda a reforçar a capacidade das pessoas "para resistir a choques climáticos ex ante, garantindo rendimentos e acesso a cuidados de saúde" e contribui para melhorar a capacidade de adaptação, "especialmente para as gerações futuras, através dos seus impactos positivos no desenvolvimento humano".

As medidas de proteção social, quando combinadas com políticas ativas do mercado de trabalho, podem também ajudar as pessoas a fazer a transição para empregos mais ecológicos e práticas económicas mais sustentáveis, defende ainda a OIT.

O relatório cita várias outras opções possíveis para a contribuição da proteção social para a mitigação das alterações climáticas, como a "ecologização dos fundos de pensões públicos" ou a conversão dos subsídios aos combustíveis fósseis em benefícios de proteção social.

Para a OIT, "é tempo de passar a uma velocidade superior" e investir significativamente na proteção social, numa altura em que o mundo está a seguir duas trajetórias de proteção social muito diferentes.

O relatório mostra que os países de rendimento elevado estão a aproximar-se da cobertura universal (com uma taxa de 85,9%) e que os países de rendimento médio-alto (71,2%) e médio-baixo (32,4%) "estão a dar grandes passos para colmatar as lacunas de proteção".

Mas, ao mesmo tempo, as taxas de cobertura nos países de baixo rendimento (9,7%) quase não aumentaram desde 2015.

Os países de elevado rendimento gastam em média 16,2% do seu PIB em proteção social, em comparação com 0,8% nos países de baixo rendimento.

Estes países de baixo rendimento precisam de mais 308,5 mil milhões de dólares por ano para garantir pelo menos a proteção social básica, segundo a OIT, que apela ao apoio internacional para atingir este objetivo.

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