A taxa é aplicada em hotéis e alojamentos locais e a partir de 01 de janeiro de 2025 abrange também os passageiros dos navios de cruzeiro atracados no porto do Funchal.
Cada visitante do maior concelho da Região Autónoma da Madeira paga dois euros por dormida, no máximo de sete noites, havendo isenção para crianças até aos 12 anos.
O município prevê arredar uma receita anual entre 10 e 13 milhões de euros.
A presidente da Câmara do Funchal, Cristina Pedra, considerou que a taxa é das "mais baixas que existem na Europa" e justificou a cobrança com a "enorme pressão turística" e a sobrecarga das infraestruturas do concelho, lembrando que em 2019 - considerado o melhor ano turístico na época pré-pandemia de covid-19 -- houve registo de 1,6 milhões de turistas e que em 2023 o número subiu para 2,1 milhões, ou seja, mais meio milhão.
O município já aprovou a utilização da verba prevista até ao final do ano com a taxa, que será investida, por exemplo, na aquisição de novos equipamentos para a limpeza urbana (302 mil euros) e em obras de reparação de estradas (550 mil euros).
O montante será também atribuído à manutenção de jardins (336 mil euros), a eventos culturais (228 mil euros) e a serviços de manutenção e gestão de mobilidade (144 mil euros), havendo ainda uma comparticipação de 2,5% para as unidades hoteleiras.
Em 10 de janeiro, a Associação de Municípios da Região Autónoma (AMRAM) anunciou que as 11 autarquias do arquipélago passariam a cobrar uma taxa turística de dois euros a partir do segundo semestre deste ano.
O município de Santa Cruz foi o primeiro no arquipélago a aplicar a medida, em 2016, inicialmente com um euro por noite. A cobrança deve agora abranger todos os concelhos da região até janeiro de 2025.
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