Até agora, a metodologia de cálculo da reserva contracíclica de fundos próprios (calculada com base no crédito de cada banco ao setor privado ponderado pelo risco) tem levado a que esta seja regularmente fixada em 0%.
Hoje, em comunicado, o BdP anunciou que vai alterar a metodologia e que a reserva contracíclica de fundos próprios passará dos 0% atuais para 0,75% em 01 de janeiro de 2026. Ou seja, será nessa altura que os bancos terão de ter reforçado esta 'almofada' de capital.
O regulador e supervisor bancário explicou que decidiu alterar este montante enquanto há uma fase positiva do ciclo económico para que, de futuro, num momento de crescimento do crédito problemático tenham mais capacidade para absorver perdas e mitigar a queda nos empréstimos.
Disse ainda o BdP que esta revisão está "em linha com a tendência seguida por várias autoridades macroprudenciais na Europa e com as orientações de diversas autoridades internacionais".
A reserva contracíclica é um adicional à reserva de fundos próprios principais de nível 1 (o rácio de capital CET1).
O Banco de Portugal toma esta medida também num momento de elevados níveis de capitalização e rentabilidade dos bancos, o que lhes permite atempadamente ir reforçando a acumulação de capital.
Segundo informações a que a Lusa teve acesso, a alteração hoje conhecida significa, à data atual, que bancos mais pequenos teriam de pôr de lado 50 milhões de euros e bancos maiores cerca de 200 milhões de euros.
Os contributos para a consulta pública sobre este projeto de aviso podem ser enviados ao BdP até 19 de novembro.
A percentagem da reserva contracíclica será anunciada pelo Banco de Portugal no fim deste ano, devendo estar constituída pelos bancos em 01 de janeiro de 2026.
Os reguladores e supervisores bancários têm vindo a alertar os bancos para usarem parte dos atuais lucros para aumentar as 'almofadas' de capital e, assim, estarem mais bem preparados para futuras crises.
Os cinco maiores bancos que operam em Portugal - Caixa Geral de Depósitos (CGD), Santander, Millennium BCP, Novo Banco e BPI - registaram lucros agregados de 2.619,4 milhões de euros nos primeiros seis meses, uma subida de 31,4% face ao mesmo período do ano passado.
[Notícia atualizada às 16h06]
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