Em Xangai, considerada a capital económica do país asiático, as autoridades vão eliminar a distinção entre casas normais e de luxo. Desde 2006, estas últimas eram tributadas a 2% do valor da transação, mas passarão a pagar 1%, uma taxa unificada para todas as casas, segundo o portal de notícias local Shine.
Os vendedores de casas de luxo que sejam proprietários do imóvel há pelo menos dois anos ficarão também isentos do pagamento de 5% de IVA.
O plano inclui ainda uma redução do custo das escrituras para 1% para os compradores de casas com até 140 metros quadrados de área, em conformidade com as novas políticas fiscais anunciadas pelo ministério das Finanças no dia 13 para "promover a estabilidade e o desenvolvimento saudável" do mercado imobiliário.
Xangai foi a primeira a pôr em prática as iniciativas do ministério das Finanças, seguida de Pequim, que também adotou um decreto semelhante, como divulgado no portal da sua Comissão Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano-Rural.
"Poupar dezenas de milhares de yuan em impostos para os vendedores e reduzir as despesas de escritura para os compradores dará a ambas as partes mais espaço para negociar", argumentou Lu Wenxi, analista da agência imobiliária Centaline.
"Isto criará um ambiente favorável às transações, facilitando a conclusão de negócios e ajudando a manter um nível relativamente elevado de atividade no mercado", disse.
Nas últimas semanas, as autoridades chinesas continuaram a anunciar medidas para travar a queda do mercado imobiliário, uma questão que preocupa Pequim devido às suas implicações para a estabilidade social, uma vez que a habitação é um dos principais veículos de investimento das famílias chinesas.
Em meados de outubro, o ministério da Habitação garantiu que o setor já tinha "atingido o fundo do poço" e anunciou a expansão do programa de financiamento de projetos imobiliários, que atingirá o equivalente a cerca de 530 mil milhões de euros até ao final de 2024, oferecendo um maior acesso ao crédito para os promotores concluírem as obras em curso.
O Governo chinês vai também permitir que as autoridades locais utilizem fundos especiais para adquirir terrenos e imóveis não vendidos, com o objetivo de os converter em habitações a preços acessíveis.
Em maio, as autoridades já tinham lançado um vasto pacote de medidas para tentar reanimar o setor, com o equivalente a milhares de milhões de euros em empréstimos para projetos de habitação subsidiada ou a redução das entradas exigidas para a compra de casas, aumentando também o número de pessoas que podem ser consideradas compradores de primeira habitação.
Desde então, muitas cidades anunciaram medidas para facilitar a compra de casa, incluindo algumas das maiores cidades do país, como Pequim, Xangai, Shenzhen e Cantão.
Uma das principais causas do recente abrandamento da economia chinesa é precisamente a crise do setor imobiliário, cujo peso no Produto Interno Bruto do país - somando os fatores indiretos - foi estimado por alguns analistas em cerca de 30%.
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