Em comunicado, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo indicou que o aviso para o denominado Sistema de Incentivos de Base Territorial já tem a fase de candidaturas aberta e decorre por etapas, com encerramento em 2025, nomeadamente 30 de março, 31 de julho e 02 de dezembro.
"Com uma dotação indicativa de 10 milhões de euros, cofinanciada pelo FEDER [Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional] a uma taxa máxima de 60%, este aviso visa estimular a diversificação da base produtiva regional, reforçando o emprego e a resiliência das economias locais", adiantou.
Segundo a CCDR do Alentejo, são elegíveis para apoio projetos de criação de micro e pequenas empresas, dirigindo-se às que tenham menos de três anos de atividade na data de submissão da candidatura.
Também podem tentar o apoio projetos de expansão ou modernização de micro e pequenas empresas, sendo, neste caso, apenas aplicável a empresas com pelo menos três anos de atividade, adiantou.
Esta ajuda, realçou o organismo, abrange "iniciativas como aumento da produção, integração em cadeias de valor, expansão de redes empresariais ou projetos que resultem em ganhos de escala".
O aviso destina-se "exclusivamente a micro e pequenas empresas que pretendam realizar investimentos na região NUTS [Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos] II -- Alentejo, sendo a localização do estabelecimento do beneficiário o critério determinante", acrescentou.
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