Concursos públicos com um único concorrente? "Estamos preocupados"

Em causa está concurso da segunda parceria público-privada (PPP) de alta velocidade. 

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Notícias ao Minuto
19/02/2025 11:45 ‧ há 3 dias por Notícias ao Minuto

Economia

Miguel Pinto Luz

O ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, disse esta quarta-feira que o Governo está preocupado com concursos públicos que têm apenas um concorrente, quando questionado sobre o concurso da segunda parceria público-privada (PPP) de alta velocidade

 

"Estamos preocupados. Já o disse publicamente na semana passada e volto a dizer: concursos públicos com um único concorrente ou sem nenhum concorrente é preocupante. Temos de melhorar a nossa qualidade de projeto", disse Miguel Pinto Luz, em declarações aos jornalistas, em Matosinhos, transmitidas pela RTP3. 

O ministro diz que é essencial melhorar este ponto "para no futuro termos concursos mais vivos do ponto de vista da concorrência porque isso é bom para os portugueses". 

Miguel Pinto Luz explica que "é um concurso que cabe à IP [Infraestruturas de Portugal]" e diz que "há um júri e uma separação clara dos papéis de cada um". 

Na semana passada, recorde-se, o ministro das Infraestruturas rejeitou, no Parlamento, ter preferência por qualquer consórcio concorrente à alta velocidade ferroviária, mas disse ficar "profundamente preocupado" com concursos públicos que têm apenas um concorrente.

O governante respondia a questões do deputado socialista José Carlos Barbosa, que perguntou se o Governo foi pressionado pela Brisa e pela Vinci para alterar o modelo de concurso para a alta velocidade Lisboa-Madrid, ou pelos presidentes dos grupos Brisa e Vinci, António Pires de Lima e José Luís Arnaut.

Em causa está a notícia avançada pelo Negócios, no final de janeiro, a dar conta de que o Governo pretende alterar o modelo de contratação da ligação entre Lisboa e Madrid para incluir também a gestão e operação da linha, e não apenas a conceção e construção, para atrair outro tipo de candidatos ao projeto, como a Brisa ou o grupo Vinci.

Leia Também: Ministro rejeita preferência por qualquer consórcio para alta velocidade

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