O anúncio foi feito pelo ministro da Economia, Soares Sambu, na abertura da primeira conferência nacional sobre a formalização e desenvolvimento de empresas na Guiné-Bissau, que decorre num hotel de Bissau, até quarta-feira.
Para o governante guineense, o encontro "constitui um marco histórico no fortalecimento do tecido empresarial", por traduzir "com clareza a visão estratégica" do Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, "nos esforços da construção de uma economia mais sólida, inclusiva e dinâmica" na Guiné-Bissau.
"A formalização de empresas ultrapassa a dimensão meramente administrativa. Ela representa um pilar essencial para a transformação económica do país ao fomentar a criação de empresas", observou Soares Sambu.
Anunciada como "medida histórica", a partir de hoje o custo da constituição de sociedades por quotas de responsabilidade limitada é fixado em 180 mil francos CFA (cerca de 270 euros), o que representa uma redução de 50%, disse o ministro.
"Todos os cidadãos que constituíram empresas a partir de janeiro deste ano poderão dirigir-se ao Centro de Formalização de Empresas para pedir o reembolso de 50% do valor pago", acrescentou Soares Sambu.
O governante anunciou igualmente que o Cartão do Empreendedor tem o custo de aquisição reduzido em 80% a partir de hoje.
"Esta conferência é mais do que um encontro técnico, é a afirmação inequívoca do compromisso do Governo com pequenos negócios, com as mulheres empreendedoras, com os jovens inovadores, sobretudo com a dignificação e fortalecimento do setor privado guineense", defendeu Soares Sambu.
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