"A pesca da sardinha ('sardina pilchardus') é reaberta a partir das 00:00 horas do dia 21 de abril de 2025", lê-se no diploma, assinado pela secretária de Estado das Pescas, Cláudia Monteiro de Aguiar.
Para a frota portuguesa, o limite de descargas de sardinha capturada com arte do cerco é de 34.406 toneladas em 2025.
Contudo, foram definidos períodos nos quais não é possível capturar, descarregar ou colocar à venda sardinha para além dos limites apontados.
A partir das 00:00 horas de 21 de abril, as embarcações com comprimento de fora a fora inferior ou igual a nove metros têm um limite de 1.800 quilogramas (kg) ou 80 cabazes.
Já para as embarcações com comprimento superior a nove metros e inferior ou igual a 16 metros o máximo é de 3.150 kg (140 cabazes), enquanto para as embarcações com comprimento superior a 16 metros é de 4.500 quilos (200 cabazes).
Por sua vez, a partir das 00:00 de 05 de maio, as embarcações com comprimento de fora a fora inferior ou igual a nove metros têm um limite de 2.250 kg (100 cabazes).
Com mais de nove e menos de 16 metros, o máximo é de 3.938 kg (175 cabazes) e para as embarcações com comprimento superior a 16 metros é de 5.625 kg (250 cabazes).
Desde as 00:00 horas de 02 de junho, o limite é de 2.700 kg (120 cabazes) para embarcações com comprimento inferior ou igual a nove metros, de 4.725 kg (210 cabazes) para embarcações com mais de nove metros e 16 ou menos metros e de 6.750 kg (300 cabazes) para embarcações com comprimento superior a 16 metros.
Em dias de feriado nacional é interdita a captura, manutenção a bordo, descarga e venda de sardinha.
É também proibida a transferência de sardinha para uma lota diferente da correspondente ao porto de descarga, bem como uma mesma embarcação descarregar em mais de um porto durante cada dia.
A pesca da sardinha tinha encerrado em 04 de dezembro.
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