A saída do Governo PSD/CDS-PP e o início de mandato do Partido Socialista foram marcados por uma transição difícil para as finanças do Estado, agravada pela necessidade de salvar o Banif da liquidação. O impacto do banco açoriano nas contas do Estado já era conhecido, mas as contas finais do défice normalizado, sem o efeito dessa medida excecional, ainda não era coonhecido.
Hoje, a Direção Geral do Orçamento levantou finalmente o véu sobre as verdadeiras contas nacionais e a realidade não é animadora. "Excluindo os efeitos das medidas pontuais e temporárias, o défice das Administrações Públicas situou-se em 3,1% do PIB", revela a DGO, deitando por terra as esperanças portuguesas de abandonar o Procedimento por Défices Excessivos este ano.
Estes números significam que mesmo sem o impacto do banif, Portugal falhoua meta de 2,7% de défice em 2015 assumida perante Bruxelas e nem conseguiu cumprir os 3% que abriam a porta à saída do procedimento europeu. Os cortes de despesa de última hora promovidos por Mário Centeno pouco depois da chegada ao Ministério das Finanças não foram suficientes para limitar os estragos e nem um excedente primário de 0,2% do PIB chbegou para compensar os gastos.
Para piorar a situação , "o saldo estrutural, que resulta do saldo nominal corrigido dos efeitos do ciclo e do impacto de medidas pontuais e temporárias, atingiu, em 2015, -1,9% do PIB potencial, interrompendo a trajetória de melhoria observada nos anos anteriores e afastando-se assim do objetivo de médio prazo estabelecido quando da elaboração do OE2015 de -0,5% do PIB potencial".
"O aumento do défice estrutural, em 0,4 pontos percentuais do PIB, é explicado pela redução da receita estrutural em 0,7 pontos percentuais do PIB e pelo aumento da despesa primária estrutural em 0,1 pontos percentuais do PIB, tendo a despesa com juros contribuído favoravelmente ao diminuir 0,3 pontos percentuais do PIB."
Na dívida, também houve más notícias: "Em relação ao Orçamento do Estado para 2015, o rácio da dívida em relação ao PIB situou-se 5,3 pontos percentuais acima do inicialmente previsto".
"O valor observado inclui o efeito, não contemplado nas estimativas, da aplicação da medida de resolução ao Banif, a qual teve um impacto de 0,6% do PIB na dívida de Maastricht, resultado da emissão de títulos emitidos pela Oitante, S.A. (0,4% do PIB) e da inclusão do Banif, S.A. no setor das Administrações Públicas (0,2% do PIB)", explica a DGO.
[Notícia atualizada às 16h15]
