Augusto Santos Silva descreveu como uma “muito boa notícia” a decisão da Comissão Europeia em não sancionar o país pelo incumprimento das metas orçamentais no período entre 2013 e 2015.
Em declarações aos jornalistas, o ministro dos Negócios Estrangeiros disse que esta decisão mostra “duas coisas muito importantes”.
A primeira, explicou, prendeu-se com os argumentos apresentados por Portugal que “eram e são muito sólidos”.
“Mostra que a razão estava e está do nosso lado. Portugal fez um esforço muito importante para a sua consolidação orçamental. O povo fez muitos sacrifícios que merecem compreensão e apoio”, afirmou, acrescentando:
Portugal está numa rota clara de consolidação orçamental, de recuperação económica e deve evitar-se qualquer medida que produza efeitos contrários à sua lógica”
Para Augusto Santos Silva, este “desenlace” mostra que “vale a pena jogar o jogo das regras europeias, vale a pena seguirmos as regras europeias e vale a pena trabalhar com todas as instituições europeias, compreendendo os argumentos dos outros, apresentando os nossos e defendendo, em todas as circunstâncias, o interesse nacional”.
Fechado este capítulo, o Governo, assegurou o ministro, vai concentrar-se no que é “essencial”, ou seja, na “recuperação da economia” sem “nunca perder de vista o esforço de consolidação orçamental” para que o país possa sair do processo de défice excessivo já este ano.
Sobre o eventual congelamento parcial de fundos estruturais para 2017, Augusto Santos Silva lembrou, citado pela agência Lusa, que "a questão vai-se colocar em setembro" e "é objeto de processo próprio".
"Aguardamos esse processo com muita tranquilidade, porque entendemos justamente que a razão está do nosso lado e confiamos no processo de diálogo que vai existir", sublinhou.
