Uma subida homóloga, uma subida mensal, uma subida trimestral e um afastamento da meta apontada pelo Governo no Orçamento do Estado para este ano. Assim se pode resumir o desempenho da dívida pública nacional no terceiro trimestre, exposto hoje pelo Banco de Portugal num boletim estatístico nada animador para o Governo.
De acordo com o banco central, a dívida pública ascendeu a 244,42 mil milhões de euros no final de setembro, mais de 1,13 mil milhões acima do valor verificado no final de agosto (243,289 mil milhões de euros), um novo máximo histórico absoluto que fica muito perto do valor mais alto de sempre em percentagem da produção nacional.
Comparando com o segundo trimestre, o último período para o qual o banco central disponibiliza o rácio da dívida sobre o PIB, este indicador passou de 131,7% em junho para 133,1% em setembro.
Ainda assim, a dívida líquida dos depósitos da administração pública foi de 223,149 mil milhões de euros em setembro, o equivalente a 121,5% do PIB, o que representa uma ligeira diminuição face a agosto (223,605 mil milhões de euros). A almofada financeira do Estado parece estar portanto a aumentar, aproveitando o contexto de baixos custos de financiamento para substituir dívida cara por empréstimos com juros bem mais baixos.
O rácio da dívida excluindo estes depósitos no PIB desceu face ao segundo trimestre, quando representava 121,8% do PIB. Com os resultados do terceiro trimestre, o objetivo parece ficar agora bastante mais longe.
Na proposta de Orçamento do Estado para 2017, o Governo prevê que a dívida pública aumente de 129% do PIB em 2015 para 129,7% do PIB este ano, estimando retomar uma trajetória de redução em 2017, para os 128,3%.
A dívida na ótica de Maastricht é utilizada para medir o nível de endividamento das administrações públicas de um país e o conceito está definido num regulamento de 2009 do Conselho Europeu, relativo à aplicação do protocolo sobre o procedimento relativo dos défices excessivos anexo ao Tratado que institui a Comunidade Europeia.
[Notícia atualizada às 12h47]
