"Há espaço para ir mais longe em reformas que reduzam a proteção laboral excessiva nos contratos permanentes em países como Portugal e Espanha”, diz a Direção-Geral para os Assuntos Económicos e Financeiros, num estudo publicado na segunda-feira.

Isto significa que, no entender de Bruxelas, os trabalhadores efetivos e com contrato sem termo deveriam ser mais fáceis de despedir. Ou seja, Portugal deve quebrar os vínculos mais estáveis uma vez que as medidas contra a precariedade do mercado de trabalho não chegam para impulsionar a contratação.

Esta informação surge numa altura em que o Governo, os partidos e os parceiros sociais se preparam para discutir as alterações à legislação laboral.

No documento - que é mais abrangente, no sentido de se centrar no impacto da grande recessão no mercado de trabalho da zona euro - o organismo considera que foram feitas reformas estruturais importantes para melhorar o mercado de trabalho.

“Em suma, foram feitas reformas importantes para baixar o desemprego estrutural, aumentar a participação da força de trabalho e, no geral, [melhorar] a performance do mercado de trabalho”, lê-se no relatório.

A Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros é o serviço da Comissão responsável pela política da União Europeia em matéria de crescimento económico, emprego, finanças públicas e estabilidade financeira.

Segundo dados do Instituto Nacional de Estatísticas (INE), no 3.º trimestre do ano passado existiam mais de três milhões de empregados com contrato sem termo, número que cresceu ligeiramente face ao mesmo período do ano passado.

O número total de 2017 será conhecido amanhã, quarta-feira, quando o INE divulgar o relatório do emprego.