Boris Johnson não vai ser forçado a adiar o Brexit

Um juiz escocês analisou os efeitos da legislação que tem como objetivo evitar que o Reino Unido deixe a União Europeia sem um acordo até 31 de outubro.

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Fábio Nunes
07/10/2019 13:08 ‧ 07/10/2019 por Fábio Nunes

Mundo

Brexit

O primeiro-ministro britânico Boris Johnson não vai ser forçado a pedir um adiamento do Brexit. A BBC avança que um juiz escocês analisou os efeitos do Benn Act, a legislação aprovada pelos deputados da Câmara dos Comuns, e que tem como objetivo evitar que o Reino Unido deixe o bloco europeu sem um acordo até ao 'deadline' de dia 31 deste mês.

O Benn Act obrigava Boris Johnson a enviar uma carta para Bruxelas a pedir uma prolongamento do Brexit, caso Londres e Bruxelas não chegasse a acordo. 

Um grupo de pessoas apresentou uma petição à justiça por acreditar que alguns dos comentários públicos do primeiro-ministro sugeriam que não pretendia cumprir com a lei. 

O juiz Pentland afirmou na sua decisão que "não pode haver dúvidas" de que o primeiro-ministro, através da sua equipa legal, decidiu cumprir a lei. 

Seria "destrutivo para um dos principais fundamentos da propriedade constitucional e para a confiança mútua que é o alicerce da relação entre o tribunal e a Coroa", se Boris Johnson renegasse às garantias que deu ao tribunal, asseverou o juiz Pentland

A decisão será alvo de um recurso.

[Notícia atualizada às 13h35]

 Leia Também: Se Brexit não acontecer, "haverá graves consequências para a democracia"

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