Maioria parlamentar da Guiné-Bissau pede respeito por Constituição

Os deputados que constituem a maioria no parlamento da Guiné-Bissau apelaram hoje a todas as forças vivas do país para respeitarem a Constituição e às forças defesa e segurança para assumirem o seu papel democrático e republicano.

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Lusa
01/03/2020 22:24 ‧ 01/03/2020 por Lusa

Mundo

Guiné-Bissau

"Os deputados que constituem a maioria parlamentar na Assembleia Nacional Popular apelam às forças vivas da Nação a conformarem as suas atuações com a Constituição e as demais leis da República, a fim de se manter a paz, a estabilidade e a reconciliação entre os guineenses", referem, em comunicado divulgado à imprensa.

A maior parlamentar é constituída pelos deputados do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), Partido da Nova Democracia e União para a Mudança, que juntos representam 52 dos 102 deputados do parlamento guineense.

No comunicado, aqueles deputados apelam também às forças de defesa e segurança para "assumirem o seu papel democrático e republicano, defendendo a Constituição e as demais leis", e aos atores políticos e sociedade para se manterem calmos e "absterem-se de comportamento que possam pôr em causa a paz social e a tranquilidade dos guineenses".

"Nesse sentido, encoraja-se a sociedade civil, as entidades religiosas e o poder tradicional a assumirem o habitual protagonismo, para, em conjunto com as estruturas de Estado legalmente instituídas, busquem entendimentos perante o golpe de Estado em curso", referem.

Os deputados pedem também à comunidade internacional para redobrar o acompanhamento ao país, lembrando que o processo eleitoral ainda não está encerrado.

A Guiné-Bissau vive mais um momento de especial tensão política, depois de Umaro Sissoco Embaló ter demitido na sexta-feira Aristides Gomes do cargo de primeiro-ministro e nomeado Nuno Nabian, que tomou hoje posse.

Umaro Sissoco Embaló, dado como vencedor da segunda volta das presidenciais da Guiné-Bissau pela Comissão Nacional de Eleições, tomou posse simbolicamente como Presidente guineense na quinta-feira, numa altura em que o Supremo Tribunal de Justiça ainda analisa um recurso de contencioso eleitoral interposto pela candidatura de Domingos Simões Pereira.

Após estas decisões, registaram-se movimentações militares, com os militares a ocuparem várias instituições de Estado, incluindo a rádio e a televisão públicas, de onde os funcionários foram retirados e cujas emissões foram suspensas.

Cipriano Cassamá, que tinha tomado posse na sexta-feira como Presidente interino, com base no artigo da Constituição que prevê que a segunda figura do Estado tome posse em caso de vacatura na chefia do Estado, renunciou hoje ao cargo por razões de segurança.

O primeiro-ministro Aristides Gomes denunciou que um grupo de militares invadiu a sua residência, retirando as viaturas da sua escolta pessoal e proferindo ameaças.

Umaro Sissoco Embaló já afirmou que não há nenhum golpe de Estado em curso no país e que não foi tomada nenhuma restrição aos direitos e liberdades dos cidadãos.

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