A posição dos empresários cabo-verdianos surge após uma reunião do Conselho Superior das Câmaras de Comércio de Cabo Verde, na segunda-feira, com o objetivo de fazer a análise da situação, do ponto de vista do setor privado, e tomar uma posição conjunta sobre essa matéria.
Na nota, assinada pelo presidente da Câmara de Turismo, Gualberto do Rosário, da Câmara de Comércio de Barlavento, Belarmino Lucas, e da Câmara de Comércio de Sotavento, Jorge Spencer Lima, os empresários cabo-verdianos concluíram que o impacto da pandemia na saúde pública "poderá ser violento e particularmente doloroso para os cabo-verdianos, caso não sejam adotadas as medidas necessárias e convenientes de prevenção, evitando-se a sua propagação".
"Por outro lado, Cabo Verde, como pequeno Estado insular, aberto ao exterior e com uma economia fortemente dependente do turismo, irá ressentir-se duramente do abrandamento generalizado da economia mundial e, em particular, da drástica redução dos fluxos turísticos", concluiu o setor privado cabo-verdiano.
Para os empresários, as consequências serão "potencialmente desastrosas para toda a economia", em particular para as pequenas e médias empresas, "afetando de forma gravosa o rendimento dos trabalhadores, com profundas consequências sociais".
Perante este quadro, o Conselho Superior entendeu que são necessárias medidas de apoio à economia e, na medida do possível, a criação de soluções de resiliência às empresas para conseguirem sobreviver às ondas de choque da crise mundial e interna.
Para os empresários cabo-verdianos, serão necessárias medidas legislativas, nomeadamente, a nível das relações laborais, obrigações e direitos dos empregadores e trabalhadores em eventual situação de dispensa.
"Partilha de responsabilidade pelo pagamento de retribuição durante esse período, licenças parentais para cuidar dos filhos em caso de encerramento de escolas, entre muitas outras medidas tendentes a enquadrar essa situação excecional", lê-se na nota, enviada ao primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva.
Também defendem medidas a nível económico e financeiro, como abertura de linhas de crédito de emergência para responder ao rombo na tesouraria das empresas, bem como de condições para amortecer custos fixos durante o período de dispensa.
Mas também flexibilização dos prazos de cumprimento das obrigações perante o Estado, apoio aos rendimentos das famílias durante o período em que estejam afastadas do local de trabalho e formas de mitigar o impacto dos compromissos financeiros e bancários.
O Conselho Superior das Câmaras de Comércio pediu ainda ao Governo a convocação de uma reunião de emergência do Conselho de Concertação Social, exclusivamente sobre os impactos do coronavírus no país.
Na nota, os empresários pediram "medidas complementares de prevenção necessárias", que foram anunciadas hoje pelo primeiro-ministro, entre elas a interdição dos aeroportos de Cabo Verde, a partir de quarta-feira, a todos os voos de Portugal, e restantes países europeus afetados pela pandemia de Covid-19 e declarou a situação de contingência ao nível da Proteção Civil e com abrangência nacional.
Cabo Verde ainda não registou qualquer caso do novo coronavírus, doença que já matou mais de 7.000 pessoas em todo o mundo e registou 175.530 casos de contaminação identificados em 145 países e territórios, desde o princípio da pandemia, em dezembro passado.
O surto começou na China e espalhou-se por mais de 140 países e territórios, o que levou a OMS a declarar uma situação de pandemia.
