Manuel Heitor falava na comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto, depois de ter sido confrontado pela deputada do PCP Ana Mesquita sobre "a intransigência" da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) em prorrogar novamente os prazos para a submissão das candidaturas a bolsas de doutoramento e projetos científicos.
O prazo para as bolsas terminou hoje, às 17:00, o dos projetos científicos encerra na quinta-feira. Ambos tinham sido prorrogados em meados de março.
A deputada Ana Mesquita quis saber se as datas seriam dilatadas, invocando que candidatos não conseguem fazer "a candidatura em condições", por falta da "documentação necessária" devido ao encerramento das instituições na sequência da pandemia da covid-19, que colocou Portugal em estado de emergência, que termina no sábado.
Lembrando que os prazos já tinham sido prolongados durante um mês, o ministro alegou que as datas não poderão ser novamente prorrogadas para garantir que as bolsas e os projetos possam iniciar-se este ano.
Além do "respeito pelo calendário anual dos concursos", Manuel Heitor invocou como razão o "respeito pelas candidaturas que já foram submetidas", que contabilizou, numa referência aos projetos científicos, em 7.000, incluindo 1.000 lacradas.
"Não estamos numa altura de ter constrangimentos na ciência", assinalou o deputado do BE Luís Monteiro, por videoconferência, evocando o papel da ciência durante a pandemia e considerando que, neste contexto, a falta de prorrogação, de novo, dos prazos das candidaturas a projetos científicos não deve servir de pretexto para atribuir "menos financiamento" às instituições científicas.
Na sexta-feira, a FCT anunciou que, "após ponderação cuidada", decidiu manter os prazos para apresentação das candidaturas a bolsas de doutoramento e projetos científicos, depois de terem sido dilatados em meados de março na sequência das medidas excecionais e urgentes decretadas pelo Governo por causa da covid-19.
Segundo a FCT, principal entidade na dependência do Governo que subsidia a investigação científica em Portugal, é preciso "retomar as condições de normalidade no cumprimento da política científica" e assegurar a "conclusão dos processos de avaliação" em 2020 e a "respetiva contratualização de projetos e o início dos programas de doutoramento".
Sindicatos e bolseiros reclamam novo adiamento dos prazos, invocando a dificuldade de os investigadores em apresentarem as candidaturas devido aos constrangimentos impostos pelo estado de emergência, como o fecho de serviços e instituições, que lhes impede de aceder à documentação exigida.
Uma petição, lançada pelo Sindicato Nacional do Ensino Superior, requer que o prazo de candidatura a projetos científicos "seja estendido por pelo menos três semanas a contar do levantamento do estado de emergência, previsto para 03 de maio", domingo.
O estado de emergência vigora, pelo terceiro período consecutivo de duas semanas, até sábado.
O decreto presidencial do terceiro estado de emergência prevê "a possibilidade de futura reativação gradual, faseada, alternada e diferenciada de serviços, empresas e estabelecimentos".
