Parlamento espanhol autoriza estado de emergência até 23 de maio

O parlamento espanhol aprovou hoje o prolongamento por mais duas semanas, até 23 de maio, do estado de emergência, em vigor desde 15 de março no país, com o objetivo de lutar contra o novo coronavírus.

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Lusa
06/05/2020 17:26 ‧ 06/05/2020 por Lusa

Mundo

Covid-19

Numa votação em que a maioria dos membros da assembleia participou a partir de casa, através de meios telemáticos, votaram a favor 178 deputados, contra 75 e abstiveram-se 97, entre eles os da maior formação da oposição, o Partido Popular (direita).

As propostas feitas quinzenalmente de prorrogação do estado de emergência pelo Governo minoritário, formado por uma coligação entre o Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE e o Unidas Podemos (extrema-esquerda), têm vindo sucessivamente a perder apoios, podendo esta ser a última vez que se realiza.

O primeiro-ministro, Pedro Sánchez, defendeu durante o debate que antecedeu a votação que o estado de emergência devia manter-se para garantir que o país regresse, de forma coordenada e cautelosa, a uma "nova normalidade".

Para o executivo espanhol, o principal objetivo da prorrogação é assegurar a proteção da saúde pública com medidas para "limitar a liberdade de circulação e evitar a aglomeração ou o contacto entre pessoas", que já "provaram ser as mais adequadas até à data" para lutar contra a pandemia.

No entanto, o executivo perdeu desta vez o apoio, importante, da maior formação da oposição, o Partido Popular (PP), que se absteve, considerando que o Governo está a abusar dos seus poderes extraordinários.

Para compensar este contratempo, o executivo espanhol teve de fazer acordos de última hora com o Cidadãos (direita-liberal) e os nacionalistas bascos do PNV, a quem prometeu que iria aumentar o grau envolvimento, da oposição e regiões, no processo de tomada de decisões na luta contra a pandemia.

atual período de exceção, que foi aprovado em 22 de abril último e termina neste sábado, corresponde ao terceiro pedido de prolongamento de duas semanas do Governo, tendo sido aprovado com 269 votos a favor, abstenções de pequenos partidos regionais nacionalistas e independentistas (ERC, EH Bildu e BNG) e votos contra do Vox (extrema-direita e terceiro maior partido), JxCat (independentistas catalães) e CUP (anti-sistema catalães).

A Espanha adotou medidas muito rigorosas de confinamento social desde 15 de março último com a obrigação da população ficar em casa, só podendo sair para adquirir bens de primeira necessidade.

O país está agora na primeira etapa (chamada fase zero) de alívio das medidas de luta contra a covid-19, com a abertura parcial, a partir a última segunda-feira, do pequeno comércio, como barbearias, cabeleireiros e restaurantes que passam a vender comida para levar.

Na semana passada já tinha sido autorizada a saída à rua dos menores até aos 14 anos e, desde o último sábado, os maiores de 14 anos, para passear e praticar desportos individuais uma vez por dia, respeitando horários e distâncias de segurança.

O levantar das medidas de confinamento em vigor só deverá terminar no final da quarta etapa (fase três), no final de junho ou princípio de julho.

Espanha é o segundo país com mais mortos com a pandemia por cada milhão de habitantes (553 óbitos), depois da Bélgica (720) e antes da Itália (491), Reino Unido (433) e França (391), numa lista em que os Estados Unidos têm 220 e Portugal 107.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 257 mil mortos e infetou quase 3,7 milhões de pessoas em 195 países e territórios.

Face a uma diminuição de novos doentes em cuidados intensivos e de contágios, alguns países começaram a desenvolver planos de redução do confinamento e em alguns casos a aliviar diversas medidas.

 

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