O Governo voltou a reunir-se em Conselho de Ministros esta quinta-feira, com a aprovação do Plano de Estabilização Económica e Social e a avaliação do levantamento das restrições que ainda permanecem na região de Lisboa e Vale do Tejo, em cima da mesa. Da reunião saíram medidas para reforço do SNS, mudanças no regime de layoff, apoios às artes, apoio ao emprego e habitação, bem como que as restrições aplicadas à Área Metropolitana de Lisboa só deverão ser levantadas a 15 de junho.
Os dados mais recentes da Direção-Geral da Saúde dão conta de que Portugal registou mais 8 mortos por Covid-19 e 331 novos casos de infeção, num total de 1.455 óbitos e 33.592 casos. A pandemia do novo coronavírus já causou a morte a pelo menos 387.280 pessoas e infetou mais de 6,5 milhões em todo o mundo desde dezembro.
Consulte os mapas da evolução da pandemia do novo coronavírus em Portugal e no resto do mundo.
Acompanhe aqui AO MINUTO os mais recentes desenvolvimentos sobre a Covid-19 em Portugal e no Mundo
00h - Este registo chega ao fim, mas pode continuar a acompanhar-nos na manhã desta sexta-feira.
23h54 - Depois de uma apresentação extensa, seguida de uma entrevista, o primeiro-ministro recorre ao Twitter para fazer o balanço das medidas do Programa de Estabilização Económica e Social.
O PEES assenta em quatro grandes eixos: um primeiro relativo a temas de cariz social, um segundo capítulo relacionado com o #emprego, um terceiro capítulo sobre empresas e, por fim, um segmento de matriz institucional. #peespt pic.twitter.com/TnccN0pW92
— António Costa (@antoniocostapm) June 4, 2020
Na vertente do #emprego, optámos por valorizar os apoios à contratação, regime pós lay-off, #formação e requalificação profissional, o incentivo ao #empreendorismo, proteção de trabalhadores independentes e informais e a dinamização económica do #emprego. #peespt pic.twitter.com/9EUnAcPg1E
— António Costa (@antoniocostapm) June 4, 2020
23h41 - O Governo aprovou hoje o prolongamento até 31 de março de 2021 da moratória que permite suspender o pagamento das prestações dos empréstimos bancários e o aumento das linhas de crédito às empresas para 13 mil milhões de euros.
23h28 - A Comissão de Utentes da Saúde do Médio Tejo manifestou hoje a sua "preocupação com o número de lares ilegais que a pandemia trouxe à tona" e com os cuidados de saúde que são prestados aos utentes destes espaços.
22h57 - António Costa considerou hoje que a decisão do Presidente da República de assinalar o 10 de Junho "com enorme sobriedade" é um sinal de respeito pelos cidadãos no momento "particularmente emotivo" que o país atravessa.
22h48 - Portugal foi o primeiro país europeu a receber o selo "Safe Travels", que reconhece um compromisso com a segurança, informou hoje o Governo. A distinção, atribuída pelo World Travel & Tourism Council (WTTC), pretende certificar destinos que cumprem regras de higiene e segurança e visa dar confiança a quem viajar após as restrições para evitar a propagação da Covid-19.
22h34 - O Governo aprovou hoje o "Simplex SOS" com medidas de simplificação e desburocratização no âmbito da Administração Pública, no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), que vai vigorar até ao final do ano.
22h27 - O Conselho de Ministros (CM) aprovou hoje um "regime excecional de redução das custas judiciais em caso de termo dos processos por acordo, transação ou desistência", para agilizar a aplicação da justiça em época da pandemia da Covid-19.
22h14 - O Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, Audiovisual e dos Músicos considera que o apoio extra de 1.314 euros, em três prestações, para os precários da cultura, anunciado hoje pelo primeiro-ministro, ainda é "insuficiente, mas admite que é o caminho".
22h03 - O primeiro-ministro, António Costa, afirmou hoje que já tem uma "aprovação provisória" para a criação de um Banco de Fomento para auxiliar no financiamento às empresas na reação à crise económica causada pela pandemia de Covid-19.
21h49 - A prevalência da Covid-19 em São Tomé e Príncipe pode ser "muito maior" do que os números dos testes rápidos realizados pelas autoridades sanitárias, admitiu hoje a responsável da equipa do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) português.
21h34 - Sobre os números da Covid-19 no país, Costa diz que "qualquer que seja o critério de comparação com a generalidade dos países europeus, nós estivemos bem. Quer nos testes por 100 mil habitantes, que são muito superiores, quer na percentagem de mortos ou percentagem de doentes, não há nenhum critério onde não estejamos melhor", diz. "Quanto mais testar, mais vai encontrar", explicou, sublinhando que quando começou o desconfinamento "podia haver um grande aumento do número de casos, mas felizmente não é o que está a acontecer".
21h29 - O primeiro-ministro anunciou hoje que em julho será pago um complemento de estabilização, entre 100 e 350 euros, para compensar quem teve perda salarial relativamente a um mês de "layoff" e tenha vencimento até 1.270 euros.
21h26 - O número de pessoas contagiadas pelo novo coronavírus no bairro da Quinta da Mina, na Azambuja, distrito de Lisboa, aumentou para 19, depois de um total de 46 testes, disse hoje à agência Lusa a delegada de saúde local.
21h18 - O Governo aprovou hoje o relançamento do programa Adaptar, mas direcionado a estabelecimentos comerciais e consultoria a microempresas, para adaptação ao contexto da pandemia de Covid-19.
21h07 - A pandemia de Covid-19 já matou 387.280 pessoas e infetou mais de 6,5 milhões em todo o mundo desde dezembro, segundo um balanço da agência AFP, baseado em dados oficiais.
21h03 - Sobre o aumento do desemprego nos últimos três meses, o primeiro-ministro diz que "esta é a fase de estancar a hemorragia" e que isso "é fundamental para passarmos à fase seguinte", acrescentando no entanto, que "não há plano que nos salve da dor. Esta crise está a doer e vai doer".
20h53 - "De um dia para o outro foi como se o céu tivesse desabado", começou por dizer António Costa sobre o impacto da pandemia na economia, referindo que foi necessário "reajustar e recomeçar", mas que "felizmente terminamos o ano passado com um saldo orçamental positivo”.
20h51 - Acompanhe aqui a entrevista do primeiro-ministro à TVI após a apresentação do Programa de Estabilização:
20h49 - Na próxima terça-feira será apresentada a proposta do Governo para o Orçamento Suplementar, desejando que esta seja aprovada por unanimidade no parlamento.
20h45 - O Conselho de Ministros aprovou hoje a isenção até 100% do pagamento por conta do IRC para os setores do alojamento e restauração e para as empresas com quebra de faturação superior a 40% no primeiro semestre de 2020.
20h41 - O Banco do Fomento vai gerir um fundo de capitalização de empresas e o Estado vai pedir a Bruxelas que possa funcionar como banco de retalho, anunciou hoje o chefe de Governo, no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social.
20h39 - Os idosos institucionalizados em lares passarão a ter acompanhamento médico do Serviço Nacional de Saúde nessas unidades residenciais sem necessidade de se deslocarem aos centros de saúde, adiantou hoje o Governo.
20h36 - O primeiro-ministro anunciou hoje que o subsídio social de desemprego vai ser prorrogado automaticamente até ao final do ano e que será criado um complemento de estabilização, entre 100 e 300 euros, para trabalhadores com perda de rendimento.
20h22 - A fábrica de conservas ESIP de Peniche informou hoje que tem 300 trabalhadores em quarentena, devido aos dois casos confirmados de infeção entre os 850 funcionários, o que levou hoje o sindicato a exigir mais medidas de distanciamento.
20h20 - Os casinos em Las Vegas e em outras zonas do Estado norte-americano do Nevada (oeste) reabriram hoje as portas após uma paragem histórica de quase 80 dias devido às restrições impostas por causa da pandemia da doença Covid-19.
20h18 - O Conselho Nacional da CGTP marcou hoje uma semana de luta, com início no dia 22, que envolverá ações de protesto nos locais de trabalho e na rua em defesa da saúde e dos direitos dos trabalhadores.
20h16 - Os milhares de cidadãos que estão a manifestar-se em Nova Iorque contra a morte do afro-americano George Floyd têm o "dever cívico" de fazer o teste à presença do novo coronavírus, disse hoje o governador Andrew Cuomo.
Coronavirus tests are available to all protesters. We ask protesters to be responsible.Wear a mask. Get tested.Act as if you may have been exposed.
— Andrew Cuomo (@NYGovCuomo) June 4, 2020
20h13 - Conheça aqui as principais medidas do Programa de Estabilização Económica e Social:
Conheça as principais medidas do PEES - Programa de Estabilização Económica e Social do @govpt. #peespthttps://t.co/p7Xca6pXaT
— República Portuguesa (@govpt) June 4, 2020
20h08 - França registou 44 mortes em hospitais nas últimas 24 horas, aumentando o número de óbitos no país provocados pela pandemia de Covid-19 para 29.065. O país registou até agora 152.444 casos confirmados de Covid-19 e 69.976 pessoas foram consideradas curadas da doença.
19h50 - As restrições na Área Metropolitana de Lisboa vão continuar até 15 de junho. "Não estamos numa situação de crescimento generalizado de pandemia, há cinco focos nos 18 concelhos da Área Metropolitana de Lisboa e estão muito bem delimitados", referindo que "no próximo Conselho de Ministros a expetativa é a de levantar as restrições".
19h39 - O Governo pretende cerca de 523 milhões de euros para pequenas obras pelo país. O primeiro-ministro diz que serão “fundamentais no país”, como centenas de quilómetros em faixas para prevenir fogos, remoção de amianto das escolas, reabilitação de 4 mil prédios e construção de creches ( programa PARES).
19h32 - Na Cultura, "haverá 30 milhões para apoio à programação, mais 750 mil euros para adaptar salas e mais 3 milhões para apoiar salas independentes de forma a poder retomar atividade, recuperando perdas destes meses que estiveram encerradas", disse ainda. O apoio social a precários na Cultura será de 1.314 euros (três vezes o valor total correspondente ao apoio aos trabalhadores independentes - 438 euros - pago em prestações em julho e setembro).
19h25 - O regime de layoff simplificado vai manter-se apenas até ao fim do mês de julho. Depois disso vai "haver uma transição entre layoff e a retoma da atividade":
- "No caso de empresas que continuam encerradas poderão continuar a beneficiar do atual regime de layoff simplificado"
-
"Empresas que tenham uma quebra de faturação entre 40% e 60% ou superior a 60% podem beneficiar, entre agosto e o final de 2020, de um mecanismo de apoio à retoma progressiva"
- Quem tenha "beneficiado do regime de lay-off pode agora beneficiar de um incentivo financeiro extraordinário à normalização da atividade empresarial", tendo de escolher "uma das duas modalidades: um salário mínimo one-off ou dois salários mínimos ao longo de seis meses".
19h18 - "Vamos requalificar os desempregados" continuou Costa, referindo que isso vai ser feito "através de formações curtas no Ensino Superior Politécnico, pós-graduações em instituições científicas e centros de inovação e apoiar a contratação de recursos humanos altamente qualificados".
19h12 - O Governo vai trazer o digital para todas as escolas públicas. "Vamos reforçar a universalização da escola digital com um investimento de 400 milhões de euros, com cobertura de rede, software e hardware nas escolas e formação de docentes", disse o chefe de Governo.
19h07 - Costa anunciou ainda um reforço do SNS. O programa de recuperação "permitirá reforçar significativamente as equipas nas consultas e cirurgias adiadas” e “a capacidade de cuidados intensivos" até dezembro. "Este programa prevê atingir a média europeia de 11,5 camas de medicina intensiva por 100 mil habitantes", disse ainda.
19h04 - "O primeiro objetivo era controlar a pandemia sem matar a economia. Tivemos sucesso no controlo da pandemia, mas temos vivido uma queda abrupta na economia" começou por dizer o primeiro-ministro, acrescentando que "em três meses, cerca de 800 mil postos de trabalho entraram em situação de lay-off" e "aumentámos em 100 mil o número de desempregados. É essencial que procuremos estabilizar as expectativas das famílias e das empresas. Temos de ter Plano de Estabilização Económica e Social até ao final do ano", reforçou o primeiro-ministro.
18h59 - O primeiro-ministro começa agora a anunciar as novas medidas aprovadas. Acompanhe aqui a conferência de imprensa do Conselho de Ministros:
Em direto: Conferência de imprensa do Conselho de Ministros https://t.co/H3GwmUTcJo
— República Portuguesa (@govpt) June 4, 2020
18h51 - As autoridades holandesas ordenaram o abate a partir de sexta-feira de "mais de 10 mil" martas em unidades que fazem criação destes pequenos mamíferos, após suspeita de transmissão do novo coronavírus a pessoas, foi hoje divulgado.
18h40 - A Comissão Europeia confirmou hoje estar "em contacto" com o Governo português sobre possíveis ajudas estatais à companhia aérea TAP, dado o impacto da crise gerada pela Covid-19 na transportadora.
18h24 - Os partidos com representação parlamentar deverão aprovar, na sexta-feira, a constituição de uma comissão eventual para o acompanhamento das respostas à pandemia de Covid-19, a transparência e eficácia das medidas, e ainda do processo de recuperação.
18h21 - A Federação Portuguesa do Automobilismo e do Karting (FPAK) anunciou esta quinta-feira o recomeço das competições em Portugal, após a suspensão de toda a atividade devido à pandemia de Covid-19.
18h17 - Uma cimeira internacional para angariar fundos para a Aliança das Vacinas Gavi superou hoje a meta ao obter compromissos de financiamento de 8,8 mil milhões de dólares (7,8 milhões de euros) até 2025, anunciou o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson.
17h52 - O secretário de Estado da Internacionalização visitou hoje a fábrica da Mitsubishi Fuso (MFTE) em Tramagal, Abrantes, para promover o relançamento da atividade económica nacional e "relançar as bases" para a dinâmica exportadora verificada em 2019.
17h47 - Itália registou nas últimas 24 horas 177 novos casos de infeção pelo novo coronavírus, o número diário mais baixo desde 1 de março, anunciou hoje a Proteção Civil. O mesmo período, morreram 88 pessoas de Covid-19. Desde o início da pandemia, em fevereiro, Itália regista um total de 33.689 mortes e 234.013 casos de infeção.
17h41 - As Lojas do Cidadão vão continuar encerradas, "sem prejuízo de poderem aceitar marcações para atendimento presencial a realizar após 15 de junho de 2020", indica uma retificação ao decreto que prorroga o estado de calamidade.
17h35 - O Reino Unido registou mais 176 mortes nas últimas 24 horas, somando no total 39.904 óbitos devido à Covid-19, informou hoje o ministro dos Transportes, Grant Shapps, que anunciou a obrigatoriedade do uso de máscaras em transportes públicos.
17h28 - Os partidos reconheceram hoje no parlamento que o turismo foi uma das áreas mais afetadas pela Covid-19 e pediram apoios mais efetivos para o setor, defendendo que seja repensado o seu funcionamento.
17h23 - O secretário-geral da Associação Automóvel de Portugal (ACAP) considerou hoje que a venda de carros novos não deve atingir mínimos de 2014, embora seja necessário que o Governo avance com medidas de apoio, o que "tarda a acontecer".
17h18 - O Presidente da República disse hoje, na Chamusca (Santarém), esperar uma evolução positiva no número de casos da Covid-19 na região de Lisboa e Vale do Tejo, não sendo favorável a medidas "desproporcionadas" perante esse cenário.
17h - Uma central fruteira do Bombarral, no distrito de Leiria, tem 11 trabalhadores infetados por Covid-19, estando as autoridades de saúde a realizar testes a todos os 293 funcionários, disse hoje a diretora dos Centros de Saúde Oeste Norte.
16h56 - A Rede Expressos vai repor, na sexta-feira, mais de 60 ligações diárias de autocarro de longo curso entre diversos pontos do país, dias antes de uma semana que se espera de grande circulação de pessoas devido aos feriados.
16h51 - O Azerbaijão vai impor um novo, mas breve, confinamento nas principais cidades do país no próximo fim-de-semana devido ao aumento de novos casos de Covid-19, uma semana depois de o ter levantado, indicaram hoje fontes oficiais.
16h47 - O Ministério da Saúde espanhol comunicou hoje o registo de cinco mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas e 56 nos últimos sete dias, sendo o total de mortes no país devido à pandemia de 27.133. Há ainda 195 novos casos diagnosticados com a doença, elevando para 240.660 o total de infetados.
Actualización de datos de #COVID19 en Españahttps://t.co/Id1vA5zY62Materiales de información sobre el #coronavirus para la ciudadanía https://t.co/d2w8uPpRmw pic.twitter.com/BSqqy57gmA
— Ministerio de Sanidad (@sanidadgob) June 4, 2020
16h36 - A MSC Cruzeiros vai prolongar a suspensão temporária das operações de toda a frota até 31 de julho, disse hoje em comunicado. Segundo a empresa, os clientes com cruzeiros cancelados receberão um crédito do valor total pago para um futuro cruzeiro à sua escolha até final de 2021.
16h12 - A Região Norte vai ter menos quase um mês de época balnear em relação a 2019. A época balnear vai decorrer este ano entre 27 de junho e 30 de agosto nas praias costeiras da região Norte, quando em 2019 sucedeu entre 15 de junho e 15 de setembro, segundo uma portaria publicada hoje.
16h07 - Tem filhos nas creches? Recorde as medidas implementadas para a sua segurança. Depois de as crianças já terem regressado às creches e, para manter todos seguros, a Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou um conjunto de orientações pelas quais estas de deviam reger.
15h59 - O Governo da Suécia anunciou hoje que vai destinar 5,9 mil milhões de coroas (566 milhões de euros) adicionais para a realização de mais testes de diagnóstico e serológicos de Covid-19 e rastreio de contactos dos infetados.
15h58 - A permissão de visitas a doentes internados, proibidas devido à Covid-19, será "um processo sequencial", disse hoje a diretora-geral da Saúde, apontando que é necessário "esperar mais uns dias" para avaliar a evolução dos casos na região de Lisboa.
15h55 - Portugal vai contribuir pela primeira vez para a Gavi, a Aliança das Vacinas, com 100 mil euros, anunciou hoje a ministra da Saúde durante uma intervenção numa cimeira global de angariação de fundos organizada pelo Reino Unido. "A atual pandemia recorda-nos de como as vacinas são cruciais", disse Marta Temido.
15h52 - Um médico do Hospital Nacional Simão Mendes, principal estabelecimento sanitário da Guiné-Bissau, onde estão internados doentes infetados com Covid-19, disse hoje à Lusa que todos os dias os profissionais da saúde estão a ser contaminados com a doença.
15h46 - A diretora-geral da Saúde apelou hoje para a "responsabilização", reiterando que devem ser evitados ajuntamentos "seja no futebol, seja em outros (casos) que vão para além do que está previsto na lei", advertindo contra a exposição ao contágio pela Covid-19.
15h31 - Lisboa e Vale do Tejo (LVT) continua hoje a região com mais novos casos de infeção pelo novo coronavírus, com 93,3% dos 331 casos reportados no país, segundo a Direção-Geral da Saúde (DGS).
15h23 - Governo espanhol corrige: Afinal, fronteiras só abrem a 1 de julho. Esta manhã a data avançada para o levantamento de restrições de movimento com Portugal e França era 22 de junho, mas agora retificam a informação e será apenas a 1 de julho e nunca antes.
15h20 - "Os números não serão tão brutais como seriam se não houvesse uma bazuca". O presidente da República esteve esta quinta-feira na Chamusca, no distrito de Santarém, onde visitou um restaurante local. Em declarações aos jornalistas, Marcelo fez uma análise à atual situação económica em Portugal e uma previsão do que está para vir.
15h17 - A Finlândia não registou hoje qualquer novo caso de infeção por coronavírus, pela primeira vez em mais de três meses, anunciaram as autoridades locais de saúde, acrescentando ter havido, no entanto, uma morte.
15h15 - Boa tarde, iniciamos aqui um novo registo. Se quiser recordar o anterior, pode clicar aqui.
