O Regulamento do Fundo Social foi aprovado em reunião do Conselho de Direção, realizada no dia 05 de junho, e anunciada hoje pela Sociedade Cabo-verdiana de Música, que indicou que se trata de um instrumento de proteção social dos seus membros face aos efeitos da covid-19 no setor criativo e artístico, com especial atenção para a área da música.
O fundo, de um milhão de escudos cabo-verdianos (97 mil euros), vai ser gerido por uma comissão, e cada beneficiário terá direito a 10 mil escudos (90 euros).
"Podem beneficiar do Fundo de Social os cooperadores, no pleno gozo dos seus direitos, em comprovada situação de carência económica, bem como em comprovada situação de emergência sanitária, residentes em Cabo Verde", explicou a SCM, em nota de imprensa.
A candidatura ao fundo decorre durante os próximos 15 dias, adiantou a SCM, que em março considerou que as medidas restritivas para evitar a propagação do novo coronavírus tinham "consequências desastrosas" na classe e apresentou medidas ao Governo para ajudar setor cultural e artístico.
Uma dessas medidas propostas era precisamente a criação de um fundo cultural de emergência, como vários países estão a fazer, seguindo as orientações da Confederação Internacional de Sociedades de Autores e Compositores (CISAC), que apela aos governos de todo mundo para uma ação global.
O Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas de Cabo Verde está a promover o programa denominado "EnPalco100Artistas", para apoiar uma centena de artistas afetados pela pandemia e residentes no país.
No âmbito do programa, que já vai na sua segunda edição, os artistas fazem as suas atuações e performances, com duração entre 10 a 15 minutos, que são depois divulgadas numa página na internet e os artistas recebem um montante de 10 mil escudos (90 euros).
Cabo Verde já diagnosticou 759 casos de covid-19, desde 19 de março, nas ilhas de Santiago (622), Sal (64), Boa Vista (57), São Vicente (10), Santo Antão (04) e São Nicolau (02).
Do total, registaram-se seis óbitos, dois doentes foram transferidos para os seus países, 301 foram dados como recuperados e 450 ainda estão ativos.
A pandemia de covid-19 já provocou mais de 433 mil mortos e infetou mais de 7,9 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
